Cursos / 1º Ciclo / Licenciatura em DIREITO

English Version


Apresentação

A licenciatura em Direito na Universidade Lusíada – Norte (Porto) reveste-se de importância significativa no panorama nacional e internacional, destacando-se pela alta qualificação do seu corpo docente, pela qualidade e rigor do ensino ministrado e pelo sucesso profissional dos seus diplomados.

Promovendo um ensino direcionado para o enquadramento do Direito nos respetivos contextos ético-sociais e tendo como referência o jurista europeu integrado nos desafios da sociedade global, constitui objetivo deste ciclo de estudos desenvolver competências, em perspetiva geral, de análise e reflexão crítica sobre correntes do pensamento jurídico, princípios do Direito ou simples institutos jurídicos e, num domínio mais específico de cariz técnico, de interpretação e aplicação das leis conducente à resolução de questões concretas.

Propicia-se, deste modo, aos licenciados em Direito uma sólida preparação para os desafios profissionais que se seguem, bem como para a prossecução dos estudos de grau superior, ao nível dos 2.º e 3.º ciclos, sempre norteada pela formação ética, cultural e humanista da pessoa e do cidadão.

O curso tem a duração de quatro anos, perfazendo um total de 240 ECTS, divididos em 60 ECTS por ano e 30 ECTS por semestre.

Saídas Profissionais

Os licenciados em Direito têm enquadramento profissional em diversos campos e actividades, entres as quais destacamos: Advocacia Magistratura Judicial e do Ministério Público Julgados de Paz Mediação Assistência Judiciária Registos e Notariado Administração Pública Diplomacia

Regulamentação

(Despacho nº 13 136/2006 (2ª Série), de 07 de Junho de 2006 do Director Geral do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 119, de 22 de Junho de 2006, e Despacho nº 18 230/2006, de 3 de Agosto de 2006, do Reitor publicado no Diário da Republica, 2ª Série, nº 172 de 6 de Setembro de 2006)


Acreditação A3ES


Relatório de auto-avaliação


Plano de Estudos

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
02308 DIREITO CONSTITUCIONAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02310 DIREITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02309 DIREITO DAS PESSOAS E SITUAÇÕES JURÍDICAS 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02306 ÉTICA 1º Sem 83 30(TP) 3
02311 FINANÇAS PÚBLICAS 2º Sem 168 30(TP) + 20(OT) 6
02302 FUNDAMENTOS DO DIREITO COMUM EUROPEU 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02307 HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02304 INTRODUÇÃO À ECONOMIA 1º Sem 168 30(TP) + 20(OT) 6
02301 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02305 METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1º Sem 83 30(TP) 3
02303 TEORIA GERAL DO PODER PÚBLICO 1º Sem 166 30(TP) + 15(P) + 20(OT) 6
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
02313 DIREITO DA ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02321 DIREITO DA FAMÍLIA 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02319 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02315 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02320 DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02314 DIREITOS FUNDAMENTAIS 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02316 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02317 TEORIA DA LEI PENAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02318 TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02312 TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
3º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
02325 DIREITO COMERCIAL DA EMPRESA 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02331 DIREITO DA ACTIVIDADE COMERCIAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02326 DIREITO DA RESPONSABILIDADE 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02328 DIREITO DAS SUCESSÕES 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02327 DIREITO DO TRABALHO 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02329 DIREITO FISCAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02324 DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVO E RECURSOS 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02330 DIREITO PROCESSUAL PENAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02322 DIREITOS REAIS 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02323 TEORIA DA INFRACÇÃO PENAL 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
4º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
02332 CONTENCIOSO DO PODER PÚBLICO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02333 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02339 FILOSOFIA DO DIREITO 2º Sem 166 30(TP) + 20(OT) 6
02344 HISTÓRIA DA CULTURA PORTUGUESA 2º Sem 83 30(TP) 3
02343 LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS 2º Sem 83 30(TP) 3
02337 OPÇÃO I 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02338 OPÇÃO II 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02345 OPÇÃO III 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02346 OPÇÃO IV 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02335 CONTRATOS PÚBLICOS ou 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02334 DIREITO ECONÓMICO ou
02336 POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA
02341 DIREITO DO AMBIENTE ou 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02342 DIREITO INTERNACIONAL FISCAL ou
02340 DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL

Unidades Curriculares de Opção

4º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
02377 OPÇÃO I: DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (B) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02384 OPÇÃO I: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROBATÓRIO E RECURSOS (A) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023A5 OPÇÃO II: DIREITO DA REGULAÇÃO (A) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02385 OPÇÃO II: DIREITO EUROPEU DOS NEGÓCIOS (B) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023A9 OPÇÃO III: CRIMINALIDADE ORGANIZADA (B) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02383 OPÇÃO III: PRÁTICA FORENSE (CIVIL) (A) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02388 OPÇÃO IV: JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO (A) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02382 OPÇÃO IV: PRÁTICA FORENSE (PENAL) (B) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
Notas:
(B) Alunos inscritos na turma B
(A) Alunos inscritos na turma A