Cursos / 1º Ciclo / / Faculdade de Direito :: Direito
ÉTICA - 2018/2019
1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 3
Docentes
Regente: Prof. Doutor Manuel Monteiro
Assistentes: Prof. Doutor Manuel Monteiro
Carga Horária
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
O que é a Ética? E o que é a Deontologia? E que relação podemos estabelecer entre a Ética e o Direito e o Direito e a Ética? Deve o Direito ser apenas entendido como sistema formal de normas proveniente da vontade do homem ou a sua dimensão axiológica tem de estar presente, quando o estudamos e sobre ele reflectimos? Nestes termos, o que devemos entender por Justiça, por Direito e por Lei? Responder a estas questões, eis o objectivo geral desta disciplina.
Objectivos Específicos
Contribuir para uma percepção sobre as várias concepções que podemos ter do Direito, tendo em vista uma sólida formação dos futuros juristas, prosseguindo na senda de Celso quando afirmou que “saber as leis não é conhecer as suas palavras, antes é compreender-lhes o sentido e os efeitos”.
Competências a adquirir
- Capacidade de reflexão sobre o sentido de Justiça
- Percepção do Direito enquanto objecto da Justiça
- Distinção entre os conceitos de lei natural, de lei positiva, de lei justa e de lei injusta
- Compreensão da importância da deontologia, na definição e no cumprimento dos objectivos profissionais
Metodologia de Ensino
O ensino desta disciplina compreende:
- aulas Teórico-Práticas, para a transmissão de conteúdos e exemplificação de situações
concretas relacionadas com esses conteúdos.
Conteúdos Programáticos
1. Ética, moral e sociedade:
1.1.Noções de ética e de moral.
1.2.Ética, moral e pluralismo cultural.
1.3.Ética e relativismo das normas.
2. A ÉTICA na encruzilhada da comunidade com a sociedade
2.1. Que valores, para a época em que vivemos?
2.2. Os limites à liberdade individual e a definição ética de comportamento.
2.3. O poder político e a imposição legislativa de um dado comportamento.
3. Ética e Direito:
3.1. Legitimidade e legalidade: o justo e o injusto.
3.2. O fundamento ético das leis.
3.2. A Ética, o direito e a lei.
4. Teorias éticas:
4.1. Algumas teorias clássicas: de Platão a Kant.
4.2. Ética e teorias utilitaristas.
4.3. Ética e teorias deontológicas.
5.. Ética e deontologia: as bases da regulação profissional.
5.1. Noção de deontologia: avaliação ética da praxis.
5.2. Ética e legalidade profissional: a tomada de decisão.
5.3. Responsabilidade individual e responsabilidade social.
6. O Código Deontológico dos Advogados.
Métodos de Avaliação
A avaliação contínua segue os parâmetros da legislação em vigor, podendo vir a ser modificada de acordo com mudanças na mesma legislação ou das orientações da Universidade.
A avaliação contínua dependerá da contribuição positiva dos seguintes elementos:
1. presença e participação activa nas aulas;
2. realização de dois testes de avaliação contínua.
3. estudo de um caso prático a apresentar e discutir nas aulas.
Recursos Didácticos
Textos de apoio fornecidos pelo docente, artigos cientificos;
Estudos de Caso;
Orientações em ordem à realização de estudos práticos.
Documentos Power Point.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Ética;
Direito;
Deontologia;
Regulação profissional.
Bibliografia Principal
Autor | ALASDAIR, MacIntyre |
---|---|
Título | Historia de la ética |
Edição | 1ª, 5ª impressã |
Local | Barcelona |
Editora | Paidós |
Ano | 2014 |
Autor | NEVES, Maria do Céu Patrão |
Título | ÉTICA, Dos Fundamentos às Práticas |
Edição | 1ª |
Local | Lisboa |
Editora | Edições 70 |
Ano | 2017 |
Autor | SIDGWICK, Henry |
Título | Os Métodos da Ética |
Edição | Tradução da 7ª |
Local | Lisboa |
Editora | Fundação Calouste Gulbenkian |
Ano | 2013 |
Bibliografia Complementar
Autor | PATTO, Pedro Vaz |
---|---|
Título | No Cruzamento do Direito e da Ética |
Autor | ODERBERG, David S. |
Título | Ética Aplicada |