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HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS - 2018/2019

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor António Santos Justo
Assistentes: Prof. Doutor José Domingues

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Porque o Direito evolui para responder aos novos problemas e sendo parte da cultura de um povo, importa ter presente a sua história. Por isso, oferecemos aos alunos conhecimentos sobre o nascimento e a evolução do Direito e da sua ciência.

Objectivos Específicos

Para que os alunos possam ter uma indispensável posição crítica. Como alguém disse, a História do Direito é o "laboratório" em que o jurista trabalha.

Competências a adquirir

Procuraremos assinalar a mutabilidade do direito e a sua capacidade de responder aos novos problemas. A experiência passada é um factor cuja importância é irrecusável.

Metodologia de Ensino

Utilizamos o método cronológico que capta a evolução do direito em diversas épocas que nos dá uma visão de conjunto de cada época. Temos também a preocupação de assinalar a evolução cultural, de que o Direito é parte.

Conteúdos Programáticos

Introdução

1. Noção de História do Direito Português.
2. Caracterização
3. Objeto
4. Metodologia
5. Formação e evolução como ciência
6. Periodização

Direito Peninsular

1. Direito primitivo
2. Direito Romano vulgar
3. Direito germânico
4. Direito muçulmano
5. Direito da Reconquista Cristã
6. Direito franco

Época da individualização do direito português

1. Localização temporal
2. Caracterização
3. Fontes
4. Regime senhorial
5. Contratos de exploração agrícola e de crédito
6. Vindicta privata. Reação

Tema 4: Renascimento do direito romano

1. Fatores determinantes
2. Escola dos Glosadores
3. Escola dos Comentadores. Particular referência:
3.1 ao método escolástico
3.2 à ars inveniendi

Receção, em Portugal, do direito romano renascido

1. Século
2. Fatores
3. Universidade

Renovação do direito canónico

1. Caracterização
2. Penetração em Portugal

Direito português entre 1248 e 1446/7

1. Caracterização. A influência romano-canónica
2. Fontes
3. Coletâneas privadas
4. Administração da justiça. Tribunais superiores
5. Breve referência à:
5.1 Lei das Sesmarias
5.2 Lei Mental

Ordenações

1. Afonsinas
2. Manuelinas
3. Coleção das Leis Extravagantes de D. Duarte Nunes do Leão
4. Ordenações Filipinas
5. Fontes do direito:
5.1 Português
5.2 Subsidiário

Legislação manuelina

1. Reforma dos forais
2. Assentos

Renascença

1. Caracterização:
2. Humanismo jurídico:
2.1 A liberdade na interpretação
2.2 O estudo do direito romano:
2.2.1 Posições racionalistas
2.2.2 Posições romanistas
2.3 A Escola Culta

Segunda escolástica

1. Considerações preliminares: a Escolástica e o direito natural
2. Autores mais representativos
3. Temas estudados:
3.1 Teoria política
3.2 Direito natural
3.3 Direito internacional público

Correntes do pensamento jurídico moderno

1. Escola do direito natural racionalista
2. Usus modernus pandectarum
3. Jurisprudência elegante

Iluminismo

1. Caracterização geral
2. Influência jurídica
3. Humanitarismo

Reformas pombalinas

1. Lei da Boa Razão
2. Estatutos Pombalinos da Universidade
3. Alterações legislativas

Liberalismo

1. Revolução liberal
2. Liberalismo económico
3. Individualismo político
4. Transformações no:
4.1 direito público
4.2 direito privado

Correntes do pensamento jurídico europeu

1. Positivismo jurídico. Escola da Exegese
2. Escola Histórica do Direito
3. Jurisprudência dos interesses

Movimento codificador

1. Fatores determinantes
2. A codificação em Portugal, no:
2.1 Direito comercial
2.2 Direito civil

Costume e direito subsidiário. Evolução

1. Costume
2. Nova perspetiva do direito subsidiário

Métodos de Avaliação

Seguiremos o regulamento de avaliação da faculdade. Os alunos farão exposições orais sobre temas previamente indicados e dois testes escritos.
No fim haverá uma frequência final.

Recursos Didácticos

Bibliografia indicada.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Direito peninsular
Fontes do direito
Renascimento do direito romano
Renovação do direito canónico
Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas
Pensamento juridico moderno
Iluminismo
Reformas Pombalinas
Liberalismo
Direito subsidiário

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar