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HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS - 2018/2019
1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Prof. Doutor António Santos Justo
Assistentes: Prof. Doutor José Domingues
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Porque o Direito evolui para responder aos novos problemas e sendo parte da cultura de um povo, importa ter presente a sua história. Por isso, oferecemos aos alunos conhecimentos sobre o nascimento e a evolução do Direito e da sua ciência.
Objectivos Específicos
Para que os alunos possam ter uma indispensável posição crítica. Como alguém disse, a História do Direito é o "laboratório" em que o jurista trabalha.
Competências a adquirir
Procuraremos assinalar a mutabilidade do direito e a sua capacidade de responder aos novos problemas. A experiência passada é um factor cuja importância é irrecusável.
Metodologia de Ensino
Utilizamos o método cronológico que capta a evolução do direito em diversas épocas que nos dá uma visão de conjunto de cada época. Temos também a preocupação de assinalar a evolução cultural, de que o Direito é parte.
Conteúdos Programáticos
Introdução
1. Noção de História do Direito Português.
2. Caracterização
3. Objeto
4. Metodologia
5. Formação e evolução como ciência
6. Periodização
Direito Peninsular
1. Direito primitivo
2. Direito Romano vulgar
3. Direito germânico
4. Direito muçulmano
5. Direito da Reconquista Cristã
6. Direito franco
Época da individualização do direito português
1. Localização temporal
2. Caracterização
3. Fontes
4. Regime senhorial
5. Contratos de exploração agrícola e de crédito
6. Vindicta privata. Reação
Tema 4: Renascimento do direito romano
1. Fatores determinantes
2. Escola dos Glosadores
3. Escola dos Comentadores. Particular referência:
3.1 ao método escolástico
3.2 à ars inveniendi
Receção, em Portugal, do direito romano renascido
1. Século
2. Fatores
3. Universidade
Renovação do direito canónico
1. Caracterização
2. Penetração em Portugal
Direito português entre 1248 e 1446/7
1. Caracterização. A influência romano-canónica
2. Fontes
3. Coletâneas privadas
4. Administração da justiça. Tribunais superiores
5. Breve referência à:
5.1 Lei das Sesmarias
5.2 Lei Mental
Ordenações
1. Afonsinas
2. Manuelinas
3. Coleção das Leis Extravagantes de D. Duarte Nunes do Leão
4. Ordenações Filipinas
5. Fontes do direito:
5.1 Português
5.2 Subsidiário
Legislação manuelina
1. Reforma dos forais
2. Assentos
Renascença
1. Caracterização:
2. Humanismo jurídico:
2.1 A liberdade na interpretação
2.2 O estudo do direito romano:
2.2.1 Posições racionalistas
2.2.2 Posições romanistas
2.3 A Escola Culta
Segunda escolástica
1. Considerações preliminares: a Escolástica e o direito natural
2. Autores mais representativos
3. Temas estudados:
3.1 Teoria política
3.2 Direito natural
3.3 Direito internacional público
Correntes do pensamento jurídico moderno
1. Escola do direito natural racionalista
2. Usus modernus pandectarum
3. Jurisprudência elegante
Iluminismo
1. Caracterização geral
2. Influência jurídica
3. Humanitarismo
Reformas pombalinas
1. Lei da Boa Razão
2. Estatutos Pombalinos da Universidade
3. Alterações legislativas
Liberalismo
1. Revolução liberal
2. Liberalismo económico
3. Individualismo político
4. Transformações no:
4.1 direito público
4.2 direito privado
Correntes do pensamento jurídico europeu
1. Positivismo jurídico. Escola da Exegese
2. Escola Histórica do Direito
3. Jurisprudência dos interesses
Movimento codificador
1. Fatores determinantes
2. A codificação em Portugal, no:
2.1 Direito comercial
2.2 Direito civil
Costume e direito subsidiário. Evolução
1. Costume
2. Nova perspetiva do direito subsidiário
Métodos de Avaliação
Seguiremos o regulamento de avaliação da faculdade. Os alunos farão exposições orais sobre temas previamente indicados e dois testes escritos.
No fim haverá uma frequência final.
Recursos Didácticos
Bibliografia indicada.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Direito peninsular
Fontes do direito
Renascimento do direito romano
Renovação do direito canónico
Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas
Pensamento juridico moderno
Iluminismo
Reformas Pombalinas
Liberalismo
Direito subsidiário
Bibliografia Principal
Autor | Costa, Mário J. de Almeida |
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Título | História do Direito Português |
Edição | 5ª ed. |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2011 |
Autor | Justo, A. dos Santos |
Título | Nótulas de História do Pensamento Jurídico |
Edição | 1ª ed. |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2005 |
Autor | Silva, Nuno J. Espinosa Gomes da |
Título | História do Direito Português. Fontes de Direito |
Edição | 5ª ed. |
Local | Lisboa |
Editora | Fundação C.Gulbenkian |
Ano | 2011 |
Bibliografia Complementar
Autor | Albuquerque, Ruy de, e Martim de |
---|---|
Título | História do Direito Português (1140-1415) |
Edição | 10º ed. |
Local | Lisboa |
Editora | Pedro Ferreira |
Ano | 1999 |
Autor | José Artur Anes Duarte Nogueira |
Título | Sociedade e Direito em Portugal na Idade Média |