Cursos / 1º Ciclo / / Faculdade de Direito :: Direito
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - 2018/2019
2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Prof. Doutor Fernando Pereira
Assistentes: Mestre Maria João Monteiro
Carga Horária
Teórica : 2 Horas
Prática : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Conferir aos alunos conhecimentos sobre a organização judiciária e sobre a teoria geral do Processo Civil: pressupostos processuais. Meios alternativos de resolução de litígios, em especial a mediação e a arbitragem.
Objectivos Específicos
O syllabus permitirá que os alunos assimilem os conhecimentos respeitantes à parte geral do Processo Civil e a organização dos tribunais.
Competências a adquirir
As aulas teóricas e as aulas prácitcas e tutoriais permitem assimilar os conhecimentos teoréticos exigidos por esta teoria geral do Processo Civil e organização dos tribunais.
Metodologia de Ensino
Serão ministradas aulas téóricas e aulas tutoriais.
Conteúdos Programáticos
Caracterização do direito processual civil.
Modalidades de acções judiciais em função do tipo da providência jurisdicional requerida.
Evolução da legislação processual civil e respectivos princípios inspiradores.
Interpretação e aplicação das leis processuais no tempo e no espaço.
Meios alternativos de resolução de litígios:
Mediação.
Julgados de paz.
Arbitragem.
Procedimentos cautelares.
Noção e regime dos pressupostos processuais.
Competência interna e internacional dos tribunais.
Critérios atributivos de
competência interna: em razão da matéria,
hierarquia, valor, território.
Conflitos de competência e de jurisdição.
Personalidade judiciária.
Capacidade judiciária.
Métodos de Avaliação
A avaliação de conhecimentos será realizada através de um exame escrito, um trabalho e um exame final.
Recursos Didácticos
Leituras de artigos de revistas. Análise de casos.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Processo Civil
Tribunais
Partes
Solicitors
Juízes
Estrutura dos tribunais
Bibliografia Principal
Autor | FREITAS, José Lebre de |
---|---|
Título | Introdução ao Processo Civil - Conceito e Princípi |
Edição | 4.ª ed |
Local | Coimbra |
Editora | Gestlegal |
Ano | 2017 |
Autor | PIMENTA,Paulo |
Título | Processo Civil Declarativo |
Edição | 1.ª |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2014 |
Autor | CURA, António Alberto Vieira |
Título | Curso de Organização Judiciária |
Edição | 2.ª |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2014 |
Bibliografia Complementar
Autor | MARQUES, João Paulo Remédio |
---|---|
Título | Acção Declarativa à Luz do Código Revisto |
Edição | 3.ª edição |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2011 |