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DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA - 2017/2018
2º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Prof. Doutor Rui Marrana
Assistentes: Prof. Doutor Rui Marrana
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Formação básica no domínio do Direito da União Europeia, promovendo-se o conhecimento
do regime jurídico-constitucional da União e da história dos seus tratados constitutivos desde o Tratado de
Roma ao Tratado de Lisboa e do fenómeno europeu na atualidade.
Objetivos Específicos: Aprendizagem dos conceitos, princípios, fontes e normas jurídicas essenciais relativas
à estrutura institucional, funcionamento e actividade da União Europeia.
Objectivos Específicos
Aprendizagem dos conceitos, princípios, fontes e normas jurídicas essenciais relativas
à estrutura institucional, funcionamento e actividade da União Europeia.
Competências a adquirir
Domínio geral do direito da União Europeia, na sua complexidade, evolução e
alargamento. Capacidade de compreender e interpretar os tratados principais edeos aplicar. Capacidade de
analisar o direito da União Europeia derivado de forma a resolver questões jurídico-práticas em particular
suscitadas no âmbito do ordenamento jurídico português.
Metodologia de Ensino
O ensino desenvolve-se numa vertente teórica, nas aulas plenárias, Incluindo a exposição pelo
Regente das matérias referidas no programa e uma vertente prática e tutorial, em aulas de subturma, que
implica um trabalho de concretização da matéria leccionada nas aulas teóricas envolvendo análise do TUE e do
TFUE, estudos de jurisprudência do TJUE e resolução de casos práticos. Incentivar a navegação no sítio web da
União Europeia para o acesso ao acervo comunitário
Conteúdos Programáticos
Parte I - Introdução: As Comunidades Europeias e a União Europeia
Parte II - A Estrutura Institucional da União Europeia
1. Considerações gerais 2. A Comissão Europeia 3. O Parlamento Europeu 4. O Conselho da União Europeia 5. O Conselho Europeu 6. Os procedimentos de adopção de decisões, em especial o processo legislativo ordinário 7. O Tribunal de Justiça da União Europeia 8. O Banco Central Europeu 9. O Tribunal de Contas l0. Outros órgãos e organismos da União Europeia
Parte III - O Direito da União Europeia
1. As fontes 2. 0s princípios relativos às relações entre o Direito da União Europeia e o Direito Interno dos Estados Membros 3. A aplicação do Direito da União Europeia 4. A natureza jurídica da União Europeia e do Direito da União Europeia
Parte IV - O contencioso
1. Considerações gerais 2. A acção por incumprimento e o incumprimentos de acórdão 3. O recurso de anulação e o recurso por omissão 4. O reenvio prejudicial 5. Outros procedimentos
Parte V - As políticas e acções da União Europeia
1. Considerações gerais 2. A cidadania da União Europeia 3. O mercado interno 4. A coesão económica e social 5. A política económica e monetária 6. A acção externa
Métodos de Avaliação
De acordo com o Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências da Universidade.
Recursos Didácticos
Recursos Biblioteca, Mediateca e Multimédia
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Europa, União Europeia, Direito europeu
Bibliografia Principal
Autor | GORJÃO HENRIQUES, Miguel |
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Título | Direito da União |
Edição | 7ª |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2014 |
Autor | CRAIG, Paul ; de BÚRCA, Gráinne |
Título | EU Law: Text, Cases, and Materials |
Edição | 5th ed |
Local | Oxford |
Editora | Oxford University Press |
Ano | 2011 |
Autor | MACHADO, Jonatas |
Título | Direito da União Europeia |
Edição | 2.ª Ed |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2014 |
Bibliografia Complementar
Autor | CHALMERS, Damian, DAVIES, Gareth, MONTI, Giorgio |
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Título | European Union Law: Cases and Materials |
Edição | 2nd |
Local | Cambridge |
Editora | Cambridge University Press |
Ano | 2010 |
Autor | MASSON, Antoine |
Título | Droit communautaire: Droit institutionnel et droi |
Edição | 3.e Ed. |
Local | Bruxelles |
Editora | Larcier |
Ano | 2009 |