Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Direito

DIREITOS REAIS - 2018/2019

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor António Santos Justo
Assistentes: Dr. Mário Roriz

Carga Horária

Teórica : 2 Horas
Prática : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Oferecer aos alunos o conhecimento da unidade curricular de direitos reais. Leccionaremos os princípios estruturantes que permitem atingir o direito das coisas e distinguir-se-ão os direitos de crédito.
Seguir-se-ão a posse, a propriedade, a propriedade horizontal, o usufruto e as servidões prediais. Abordaremos também outros temas como o registo predial.

Objectivos Específicos

O escalonamento das matérias obedece ao princípio da complexidade crescente. Com efeito, procuramos, primeiro, caracterizar e distinguir os direitos reais, seguindo-se o seu estudo institucional.

Competências a adquirir

Pretende-se que, no final, o aluno tenha um conhecimento firme de direitos que são muito importantes na formação do homem, na sociedade em que se integra.

Metodologia de Ensino

Utilizaremos o método das perguntas e respostas. Ou seja, apresentar-se-á o problema e a solução, numa linguagem pautada pela dialéctica e pela retórica.Não se dispensam o código civil e o código do registo predial. Uma breve referencia à história dos institutos facilita a sua compreensão.

Análise de acordãos do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações.

Estudo sobre temas especificos a indicar aos alunos.

Conteúdos Programáticos

INTRODUÇÃO

1. Noção
2. Terminologia
3. Influência político-económica
4. Fontes cognoscendi (assento legal)


CARACTERÍSTICAS

1. Eficácia absoluta
2. Sequela
3. Prevalência
4. Inerência
5. Outras características
6. Tutela forte

PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES

1. Princípio da coisificação
2. Princípio da especialidade (ou individualização)
3. Princípio da totalidade da coisa
4. Princípio da compatibilidade (ou da exclusão)
5. Princípio da elasticidade (ou da consolidação)
6. Princípio da transmissibilidade
7. Princípio da consensualidade
8. Princípio da tipicidade
9. Princípio da publicidade. Especial referência ao registo

CLASSIFICAÇÃO e NATUREZA JURÍDICA

Classificação:

1. Direitos reais de gozo
2. Direitos reais de aquisição
3. Direitos reais de garantia

Natureza jurídica

1. Teoria clássica (ou realista)
2. Teoria personalista
3. Teoria eclética (ou mista)

FIGURAS LIGADAS AOS DIREITOS REAIS

1. Obrigação real
2. Ónus real

II

PARTE ESPECIAL

POSSE

1. Noção
2. Função
3. Objeto. Conteúdo
4. Classificação (espécies)
5. Efeitos
6. Aquisição
7. Acessão
8. Conservação
9. Perda
10. Tutela
11. Natureza jurídica


PROPRIEDADE

1. Noção
2. Objeto
3. Características
4. Modalidades
5. Limitações
6. Aquisição
7. Defesa
8. Extinção
9. Natureza jurídica

PROPRIEDADE DAS ÁGUAS

1. Águas particulares
2. Aproveitamento
3. Águas sobrantes. Prédios inferiores
4. Requisição
5. Restrição
6. Águas subterrâneas
7. Águas originariamente públicas
8. Condomínio de águas
9. Divisão das águas

COMPROPRIEDADE

1. Noção
2. Figuras próximas
3. Constituição
4. Atos praticáveis por cada comproprietário, pela maioria e por
unanimidade
5. Direito de preferência
6. Encargos
7. Extinção
8. Natureza jurídica

PROPRIEDADE HORIZONTAL

1. Noção
2. Constituição
3. Modificação
4. Direitos e obrigações dos condóminos
6. Natureza jurídica


USUFRUTO

1.Noção
2. Breve referência histórica
3. Constituição
4. Direitos e obrigações do proprietário e do usufrutuário
5. Extinção
6. Natureza jurídica
7. O direito de uso e habitação

DIREITO DE SUPERFÍCIE

1. Caraterização
2. Constituição
3. Regime jurídico: posição do fundeiro e do supericiciário

SERVIDÕES PREDIAIS

1. Noção
2. Características
3. Constituição
4. Modalidades
5. Exercício
6. Extinção
7. Natureza jurídica


LEGISLAÇÃO

Código Civil
Código do Registo Predial
Código do Notariado

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua é constituída por exposições orais, e dois testes escritos. Acresce uma frequência final, nos termos do Regulamento Geral de Avaliação da Faculdade.

Recursos Didácticos

Bibliografia indicada
Código Civil
Código do Registo Predial

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Direitos Reais
Obriigações reais
Ónus reais
Posse
Propriedade
Usufruto
Servidões Prediais
Grarantias Reais

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar