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DIREITO DAS SUCESSÕES - 2016/2017

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Rui Marrana
Assistentes: Prof. Doutor Rui Marrana

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Apreensão dos conceitos e mecanismos básicos e estruturantes do direito das sucessões cuja aplicação converge na problemática da realização da partilha.

Objectivos Específicos

Os alunos deverão adquirir competências que lhes permitam qualificar juridicamente os diferentes tipos de problemas que podem surgir na sucessão, aplicando-lhes, de forma articulada, o respectivo regime jurídico, conseguindo assim realizar o mapa da partilha.

Competências a adquirir

Aptidão para resolver qualquer problema jurídico resultante da sucessão mortis causa, determinando, por aplicação dos diferentes regimes, a respectiva partilha dos bens.

Metodologia de Ensino

Os conteúdos programáticos serão leccionados recorrendo ao método expositivo, sendo explicitados através de hipóteses práticas com referência a casos da vida real (que podem ser identificados na jurisprudência).

Conteúdos Programáticos

1. Noção e espécie de sucessão
2. Designação sucessória
3. Morte e abertura da sucessão
4. Vocação sucessória
5. Aquisição, petição e reivindicação sucessórias
6. Administração, alienação e liquidação da herança
7. Partilha

Métodos de Avaliação

Dois testes escritos.

Recursos Didácticos

Disponibilização de documentação através da plataforma Moodle.
Diapositivos.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Sucessão,
Vocação sucessória,
Designação sucessória,
Herança,
Legado,
Partilha.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar