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DIREITO DA ACTIVIDADE COMERCIAL - 2016/2017

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Gravato Morais
Assistentes: Prof. Doutor Gravato Morais

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

A disciplina tem como objectivos gerais o estudo das sociedades comerciais e de alguns contratos comerciais.

Objectivos Específicos

A disciplina tem como objectivos específicos o estudo dos princípios gerais do direito das sociedades e das sociedades em especial, relevando-se ainda os contratos comerciais e a insolvência em especial.

Competências a adquirir

Os alunos devem conhecer as regras básicas das sociedades comerciais e dos contratos comerciais, seja
na sua vertente teórica, seja na sua vertente prática.

Metodologia de Ensino

A metodologia tem na sua base a exposição teórica, complementada com a vertente
pragmática, seja através da apresentação de casos práticos para resolução, seja mediante a
apresentação (e consequente discussão) de decisões dos tribunais superiores.

Conteúdos Programáticos

I – Sociedades comerciais
§ 1. Caracterização geral
§ 2. Constituição das sociedades comerciais
§ 3. Personalidade e capacidade jurídicas das sociedades comerciais
§ 4. Participações sociais
§ 5. Capital social
§ 6. Deliberações dos sócios
§ 7. Responsabilidade dos administradores
§ 8. As sociedades em especial
1. A sociedade por quotas
2. A sociedade anónima

II – Contratos comerciais

§ 1. Contrato de locação financeira
§ 2. Contratos de distribuição comercial

III - Insolvência

Métodos de Avaliação

Realização de 2 testes

Recursos Didácticos

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Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Sociedades
Contratos comerciais
Insolvência

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar