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DIREITO DA ACTIVIDADE COMERCIAL - 2021/2022

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

A disciplina tem como objetivos gerais o estudo das sociedades comerciais e as garantias do crédito

Objectivos Específicos

A disciplina tem como objetivos específicos o estudo dos princípios gerais do direito das
sociedades e das sociedades em especial e as principais garantias da atividade comercial

Competências a adquirir

Os estudantes devem conhecer as regras básicas das sociedades comerciais e das principais garantias da atividade comercial
comerciais, seja na sua vertente teórica, seja na sua vertente prática.

Metodologia de Ensino

Exposição da matéria, acompanhada de casos práticos e esclarecimento de dúvidas.

Conteúdos Programáticos

Sociedades comerciais
1. Caracterização geral
2. Constituição das sociedades comerciais
3. Personalidade e capacidade jurídicas das sociedades comerciais
4. Participações sociais
5. Capital social
6. Deliberações dos sócios
7. Responsabilidade dos administradores
8. As sociedades em especial
1. A sociedade por quotas
2. A sociedade anónima

Garantias do crédito
1. A fiança geral.
1. O aval
2. A garantia autónoma
3. As cartas de conforto
4. O penhor de coisas e de créditos
5. O penhor mercantil
6. O penhor financeiro
7. O penhor de participações sociais

Métodos de Avaliação

Realização de dois testes

Recursos Didácticos

Bibliografia e os diversos recursos proporcionados pela Universidade.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Sociedades comerciais
Garantias do crédito

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar