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LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS - 2017/2018

4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 3

Docentes

Regente: Prof. Doutor José Daniel Tavares
Assistentes: Prof. Doutor José Daniel Tavares

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Sensibilizar os estudantes para a importância do estudo da lógica e argumentação jurídicas para o Direito e para as profissões jurídicas em geral

Objectivos Específicos

Contactar com as principais regras da lógica jurídica relacionando-as com a evolução do pensamento jurídico, com a argumentação jurídica, a persuasão, a prova e a sentença e com o comportamento judicial e dos juízes em particular.

Competências a adquirir

Utilizando os conhecimentos adquiridos noutras áreas jurídicas, pretende-se fomentar no aluno a capacidade de, no exercício das diversas actividades jurídicas, elaborar uma argumentação adequada aos fins em vista, por forma a impressionar favoravelmente um auditório, cativando a sua adesão para as teses que defende.

Em especial, pretende-se que o futuro jurista desenvolva a capacidade de formar a convicção dos interlocutores, em especial dos juízes

Metodologia de Ensino

Exposição teórico-prática com eventual apoio audio-visual (power point).
Intervenções orais de discentes.
Indicação de outras leituras apropriadas a cada tema, para além da bibliografia obrigatória e complementar constante no programa

Conteúdos Programáticos

INTRODUÇÃO

PARTE I - LÓGICA JURÍDICA

1. Lógica
1.1. Noção
1.2. Evolução
1.3. Fases e planos (interno e externo) do raciocínio humano
1.4. Lógica formal e lógica material
1.5. Lógica dedutiva e lógica indutiva

2. Lógica jurídica
2.1. Noção
2.2. Lógica e criação do Direito
2.3. Lógica e identificação do Direito
2.4. Lógica e aplicação do Direito

PARTE II - ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

1. Natureza da argumentação jurídica
2. Argumentação e teorias do pensamento jurídico
3. Persuasão, orador e auditório
4. Trâmites da argumentação
4.1. Invenção
4.2. Disposição
4.3. Elocução
4.4. Memória
4.5. Acção
5. Requisitos da narração argumentativa
5.1. Sistematicidade
5.2. Segmentação
5.3. Sinteticidade
5.4. Clareza
5.5. Ritmo
5.6. Verosimilhança
5.7. Personalização
5.8. Estilo
6. Categorias dos argumentos jurídicos
6.1. De direito
6.2. Fácticos
6.3. Valorativos
6.4. Emotivos
6.5. Legitimadores
6.6. Personalistas
6.7. De autoridade
6.8. Figurativos


PARTE III - LÓGICA JURÍDICA E A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

1. Verdade e persuasão
2. Falsidade e Direito

PARTE IV - LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JUDICIÁRIAS

1. Estratégia forense
2. Tópica
3. Formação da convicção judicial
4. Fundamentação da sentença

Métodos de Avaliação

Dois testes escritos obrigatórios.
Uma exposição oral.
Avaliação do interesse e empenho evidenciados e da capacidade de expressão escrita e oral.
Assiduidade.

Recursos Didácticos

Obras aconselhadas
Consulta de monografias e artigos nas bibliotecas das Universidades Lusíada e outras, bem como pesquisa na internet de bibliografia e documentos.
Utilização eventual de vídeo-projector e power point para apresentação de diapositivos a colocar no Moodle.

Palavras Chave

Lógica
Argumentação
Auditório
Narrativa
Persuasão
Decisão

Bibliografia Principal

Autor PERELMANN, Chaim
Título Lógica jurídica. Nova retórica
Edição 1ª (port.)
Local São Paulo
Editora Martins Fontes
Ano 2005
Autor CABRITA, Helena
Título A Fundamentação de Facto e de Direito da Decisão C
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2015
Autor MARTINEAU, François
Título Tratado de argumentação judiciária
Edição 1ª (port)
Local Lisboa
Editora Tribuna
Ano 2006

Bibliografia Complementar

Autor SILVA, Ivan de Oliveira
Título Curso de lógica geral e jurídica
Edição
Local São Paulo
Editora Atlas
Ano 2009
Autor ALEXY, Robert
Título Teoria da argumentação jurídica
Edição 2ª (port)
Local São Paulo
Editora Landy
Ano 2005