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PRÁTICA FORENSE (CIVIL) - 2016/2017
4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Mestre Maria João Monteiro
Assistentes: Mestre Maria João Monteiro
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Pretende-se que os alunos tenham um contacto com a realidade das práticas extra-judiciais e judiciais.
Objectivos Específicos
Proporcionar contacto prático com as atuações judiciais e extra-judiciais tendentes à efetivação de direitos e à composição de conflitos de interesses.
Competências a adquirir
Os alunos deverão adquiri competências que lhes permitam conhecer e participar nas práticas judiciais e extra-judiciais.
Metodologia de Ensino
As aulas terão por base a análise, acompanhamento e elaboração de atos e peças extra-judiciais e judiciais.
Conteúdos Programáticos
1. Introdução 1.1 As profissões forenses 1.2 As práticas forenses
2. Formalização dos atos 2.1 Forma 2.2 Elaboração dos atos 2.3 Prática notarial 2.4 Prática Registal
3. Práticas Processuais 3.1 Prova dos factos 3.2 Prática processual civil 3.3 Outras práticas
4.Análise e comentário de jurisprudência e simulação de um caso.
Métodos de Avaliação
A constante do Regulamente Geral de Avaliação de Conhecimentos. Relevam, essencialmente, a assiduidade às aulas, teóricas e de orientação tutorial, a cotação dos testes escritos, complementada com a avaliação da prestação nas aulas.
Recursos Didácticos
Manuais e revistas constantes do espólio bibliográfico da Universidade. Bases de dados jurídicas e o site de jurisprudência do Ministério da Justiça (www.dgsi.pt)
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
contrato
forma
registo
prova
articulados
despachos
Bibliografia Principal
Autor | MARQUES, J. P. Remédio Marques |
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Título | Acção Declarativa à Luz do Código Revisto |
Edição | 1.ª |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2011 |
Autor | Freitas, José Lebre de, |
Título | Acção Declarativa Comum, à Luz do Código de Proces |
Edição | 3.ª |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2013 |
Autor | Lopes, J. de Seabra |
Título | Direito dos Registos e do Notariado |
Edição | 7.ª |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2014 |
Bibliografia Complementar
Autor | MENDES, João de Castro |
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Título | Direito Processual Civil –vol. I e vol. II |