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PRÁTICA FORENSE (CIVIL) - 2017/2018

4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Mestre Maria João Monteiro
Assistentes: Mestre Maria João Monteiro

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Pretende-se que os alunos tenham um contacto com a realidade das práticas extra-judiciais e judiciais.

Objectivos Específicos

Proporcionar contacto prático com as atuações judiciais e extra-judiciais tendentes à efetivação de direitos e à composição de conflitos de interesses.

Competências a adquirir

Os alunos deverão adquiri competências que lhes permitam conhecer e participar nas práticas judiciais e extra-judiciais.

Metodologia de Ensino

As aulas terão por base a análise, acompanhamento e elaboração de atos e peças extra-judiciais e judiciais.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução 1.1 As profissões forenses 1.2 As práticas forenses
2. Formalização dos atos 2.1 Forma 2.2 Elaboração dos atos 2.3 Prática notarial 2.4 Prática Registal
3. Práticas Processuais 3.1 Prova dos factos 3.2 Prática processual civil 3.3 Outras práticas
4.Análise e comentário de jurisprudência e simulação de um caso.

Métodos de Avaliação

A constante do Regulamente Geral de Avaliação de Conhecimentos. Relevam, essencialmente, a assiduidade às aulas, teóricas e de orientação tutorial, a cotação dos testes escritos, complementada com a avaliação da prestação nas aulas.

Recursos Didácticos

Manuais e revistas constantes do espólio bibliográfico da Universidade. Bases de dados jurídicas e o site de jurisprudência do Ministério da Justiça (www.dgsi.pt). Legislação e site de legislação www.pgdlisboa.pt

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

contrato
forma
registo
prova
articulados
despachos
sentenças

Bibliografia Principal

Autor MARQUES, J. P. Remédio Marques
Título Acção Declarativa à Luz do Código Revisto
Edição 1.ª
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2011
Autor Freitas, José Lebre de,
Título Acção Declarativa Comum, à Luz do Código de Proces
Edição 3.ª
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2013
Autor Lopes, J. de Seabra
Título Direito dos Registos e do Notariado
Edição 7.ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2014

Bibliografia Complementar

Autor MENDES, João de Castro
Título Direito Processual Civil –vol. I e vol. II