Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa :: Economia

ECONOMIA PÚBLICA - 2018/2019

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Francisco Castelo Branco
Assistentes: Prof. Doutor Francisco Castelo Branco

Carga Horária

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

1. Desenvolver capacidade analítica, cientificamente sustentada, em matéria de Intervenção do Estado na Economia nos planos alocativo, distributivo e estabilizador.
2. O domínio de análise da Escolha Pública em sistemas políticos democráticos.
3. O estudo comparativo do impacto dos principais impostos presentes na estrutura fiscal dos países desenvolvidos - teoria da incidência fiscal.

Objectivos Específicos

1. As Funções do Estado Contemporâneo.
2. Bens Públicos e as Falhas de Mercado.
3. Externalidades.
4. Teoria Public-Choice e meios de financiamento do Estado.
5. Teoria da incidência Fiscal.
6. A afetação eficiente dos recursos económicos.

Competências a adquirir

Desenvolver capacidade analítica através dos modelos teóricos apresentados, permitindo uma reflexão fundamentada e crítica face à realidade sobre a definição de políticas em matéria de escolha pública - políticas de saúde, políticas de educação, políticas industriais, políticas de segurança, política ambiental.

Metodologia de Ensino

Aulas expositivas;
Análise e discussão crítica, cientificamente sustentada de temas de atualidade sobre as políticas implementadas em Portugal nas diferentes áreas de intervenção do Estado, e em matéria de política fiscal.
Estudos comparativos, sustentados por investigação orientada, entre diferentes economias europeias e economia americana.

Conteúdos Programáticos

I - As Funções do Estado na Economia
Função Eficiência
Função Equidade
Função Estabilidade
Coordenação e Conflito de Funções

II - A Teoria dos Bens Públicos
Falhas do Sistema de Mercado e Bens Públicos
Necessidades coletivas
Bens Meritórios versus Bens Públicos
Externalidades Positivas e Negativas - a Teoria das Divergências Domésticas.

III - Afetação eficiente dos recursos económicos.
a) Óptimo de Pareto e movimentos de Pareto
b) Ótimos de 1ª ordem e de 2ª ordem
c) Equivalente de rendimentos de Hicks-Kaldor e " Paradoxo de Scitousky"

IV - A Teoria Public-Choice - J. Buchanan e o conceito de Constituição Económica e de Constituição Fiscal.

V - A Teoria da Incidência Fiscal
Incidência do IRS
Incidência do IRC
Incidência do IVA

Métodos de Avaliação

Realização de dois testes no decurso do semestre.
Apresentação e discussão de temas de investigação.

Recursos Didácticos

Datashow; Revistas Especializadas Nacionais e Estrangeiras; Fontes da Internet; Informação Estatística via bases de dados nacionais e internacionais; e-books.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Economia Pública
Intervenção do Estado
Políticas Públicas
Bens Públicos
Externalidades
Constituição Fiscal
Teoria Public-Choice
Critério de Pareto
Função de Bem-Estar Social
Equidade
Justiça Distributiva

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar