Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa :: Economia
FINANÇAS PÚBLICAS - 2017/2018
3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Prof. Doutor Fernando Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Fernando Almeida
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Estudo da teoria e prática das Finanças Públicas, visando dotar os alunos de instrumentos científicos de análise permitindo:
O sujeito das Finanças Públicas: A origem e funções do Estado.
Analisar de forma crítica as principais rubricas de despesa pública nas sociedades europeias, particularizando o contexto de incerteza - saúde, educação, segurança social versus seguros privados; estudar a economia da dívida pública; conhecimentos de Governance e Gestão Pública.
Objectivos Específicos
1 - Analisar de forma crítica as principais rubricas de despesa pública nas sociedades europeias, particularizando o contexto de incerteza - saúde, educação, segurança social versus seguros privados;
2 - Estudar a Economia da Dívida Pública;
3 - Incidência Macroeconómica das Finanças Públicas
4 - Os Saldos orçamentais
5 - Keynesianismo e Teses neo liberais
Competências a adquirir
O estudante deverá conseguir enquadrar e analisar de forma crítica os acontecimentos relativos à esfera pública que observa no quotidiano, no contexto dos instrumentos de análise científica que aprendeu; e, ser capaz de projetar cenários de impacto esperado das políticas públicas sobre as organizações e ao nível macro económico.
Metodologia de Ensino
Aulas expositivas;
Discussão crítica cientificamente fundamentada de temas de atualidade das Finanças Públicas Portuguesa e Europeia, visando interligar e integrar a teoria e realidade.
Desenvolvimento, apresentação e defesa de temas de investigação no âmbito das orientações tutoriais.
Conteúdos Programáticos
1 – Ciência das Finanças Públicas
Finanças Públicas: Conceito e natureza
Incidência macroeconómica das Finanças Públicas
Os saldos orçamentais
Keynesianismo e neoliberalismo
2 – Despesa Pública. Teoria e Políticas Públicas num contexto de Incerteza
Informação assimétrica, seguros privados, segurança social e saúde.
Desigualdade, Pobreza e Bem Estar Social.
Curvas de Lorenz. Aversão à desigualdade e Índice de Atkinson
3 – Despesa Pública. Avaliação e tendências.
Estrutura da Despesa Pública. Despesa pública por Classificação Funcional. Desempenho e eficiência da despesa Pública. Análise Custo-Benefício
4 – Finanças Clássicas, Intervencionistas e Constitucionalismo Financeiro
Abordagem da Escola de pensamento Public Choice às Finanças Públicas
5 – A Economia da Dívida Pública
Dívida Pública e Necessidades de financiamento do Estado, Conceito e Instrumentos de Dívida Pública.
A Equivalência Ricardiana: A Dívida Pública é riqueza?
Restrição orçamental, défices e senhoriagem.
Rácio dívida-produto.
Dívida Pública e jogos de Ponzi.
A sustentabilidade das Finaças Públicas.
Dívida e a equidade entre gerações.
Restrição orçamental intertemporal.
6 – A política orçamental da EU.
A Política Orçamental da UEM
O Pacto de Estabilidade e Crescimento
Critérios Orçamentais
Desempenho Orçamental da EU
Procedimento dos défices excessivos.
7 - Os Programas de Estabilidade e Crescimento.
Critério da Dívida.
As Revisões do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Métodos de Avaliação
Realização de 2 testes de avaliação contínua (50%/50%)
Desenvolvimento, apresentação e discussão de temas de investigação.
Recursos Didácticos
Jornais e revistas;
Bibliografia recomendada;
Datashow;
Pesquisa de bases de dados nacionais e internacionais.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Finanças Públicas
Sustentabilidade das Finanças Públicas
Política Orçamental
Economia da Dívida Pública
Segurança Social
Pacto de Estabilidade e Crescimento
Indicadores de Governance
Corrupção
Constituição Fiscal
Public Choice School
Bibliografia Principal
Autor | TRIGO PEREIRA, Paulo et al |
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Título | Economia e Finanças Públicas |
Edição | 5ª ed. |
Local | Lisboa |
Editora | Escolar Editora |
Ano | 2016 |
Autor | Santos, J. Albano |
Título | Finanças Públicas |
Edição | 2ª |
Local | Lisboa |
Editora | INA Editora |
Ano | 2016 |
Autor | ROSEN, Harvey; GAYER, Ted |
Título | Public Finance |
Edição | 10th |
Editora | McGraw-Hill Higher Education |
Ano | 2013 |
Bibliografia Complementar
Autor | Hans-Werner Sinn |
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Título | The Euro Trap: On Bursting Bubbles, Budgets, and B |
Autor | Donatella della Porta and Alberto Vannucci |
Título | The Hidden Order of Corruption |
Edição | new edition |
Local | |
Editora | Routledge |
Ano | 2012 |