Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa :: Economia
REGULAÇÃO ECONÓMICA - 2017/2018
3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Prof. Doutor Vasco Leite
Carga Horária
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
O objetivo da regulação económica é compreender o funcionamento dos mercados após a implementação de instrumentos legais por parte do regulador. Assim, esta unidade curricular descreve os vários instrumentos legais da política de regulação e avalia o seu impacto nos objetivos socioeconómicos do regulador, nomeadamente, nas quantidades produzidas, nos preços praticados, na qualidade dos produtos e nas condições de concorrência.
Objectivos Específicos
Os objetivos específicos desta unidade curricular são: (i) Estudar os instrumentos de regulação económica aplicados na regulação das diferentes estruturas de mercado, em particular, no Monopólio e no Oligopólio; (iI ) Estudar as leis da concorrência nacionais e internacionais, e a sua aplicação nos diferentes setores de atividade; (iii) Estudar como as diferentes teorias económicas justificam a intervenção do estado no processo regulatório da atividade económica e social.
Competências a adquirir
As competências a adquirir são as seguintes: (i) Capacidade para aplicar os instrumentos legais vigentes na regulação da atividade económica, em particular nos Oligopólios e nos Monopólios; (ii) Capacidade para criticar cientificamente pareceres técnicos produzidos por entidades reguladoras; (iii) Capacidade para analisar a regulação económica em setores chaves, tais como: os transportes, a energia, a saúde e os mercados financeiros.
Metodologia de Ensino
Exposição oral através de slides e casos práticos.
Conteúdos Programáticos
1. Introdução
2. Monopólio, Oligopólio, Colusão e Leis antitrust
3. Fusões e Aquisições
4. O processo e os instrumentos de regulação
5. As teorias de regulação
6. Regulação do monopólio natural
7. Regulação de empresas públicas
8. Regulação de mercados potencialmente competitivos
9. Economia de regulação setorial
9.1 Transportes
9.2 Energia
9.3 Saúde
9.4 Mercados financeiros
10. Regulação ambiental
Métodos de Avaliação
Dois testes com uma ponderação de 50% cada na nota final
Recursos Didácticos
Slides
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Regulação Económica, Estruturas de Mercado, Leis da Concorrência
Bibliografia Principal
Autor | Viscusi, W. Kip; Vernon, J. M. |
---|---|
Título | Economics of Regulation and Antitrust |
Edição | 4ª edition |
Local | London |
Editora | MIT Press |
Ano | 1998 |
Autor | Decker,C. |
Título | Modern Economic Regulation: An Introduction to The |
Edição | 1ª edition |
Local | Cambridge |
Editora | Cambridge University Press |
Ano | 2015 |
Autor | Roger, J.V.D.B; Alessio, M. P. |
Título | Regulation and Economics |
Edição | Volume 9 |
Local | Lansdown, Reino Unido |
Editora | Edward Elgar Publishing |
Ano | 2012 |