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INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA - 2013/2014

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Manuel Monteiro
Assistentes: Prof. Doutor Manuel Monteiro

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Concebida como Arte, mas estudada essencialmente como Ciência, a Política, a polis, ocupa-se do governo da Cidade. E sendo a Cidade constituída por Homens, o estudo científico da Política tem por objecto principal a actividade humana dirigida à conquista, ao exercício e à manutenção do Poder. Compreender pois o Poder, entender as regras existentes para a disputa que sobre ele se verifica e perceber a quem verdadeiramente pertence o governo da Cidade, são os objectivos desta disciplina.

Objectivos Específicos

- Compreender a distinção de conceitos como NAÇÃO, POVO, POPULAÇÃO e CIDADANIA;
- Entender o ESTADO, nas suas diversas formas, e a ideia de SOBERANIA quer no seu tradicional contexto, quer à luz da actual conjuntura europeia e internacional;
- Distinguir a Forma do Poder, da Sede do Poder, como pressuposto de entendimento da diferença entre a Democracia formal e a Democracia real;
- Conhecer os princípios norteadores da Participação Política, bem como as regras da sua aplicação.

Competências a adquirir

A aprendizagem oferecida por esta disciplina permite aos estudantes a obtenção de conhecimentos sobre o modo como se processa a actividade política no Estado, levando-os a conhecer quem decide e qual a legitimidade possuída para a tomada de decisões. A formação transmitida dotará os alunos quer na preparação para o estudo de outras matérias no âmbito das relações internacionais, do direito, da sociologia e da economia, quer ainda para uma sólida preparação no exercício activo da sua cidadania.

Metodologia de Ensino

O ensino desta disciplina compreende:
- aulas Teórico-Práticas, para a transmissão de conteúdos e exemplificação de situações concretas relacionadas com esses conteúdos;
- aulas de Orientação Tutorial tendo em vista ajudar os estudantes a uma correcta pesquisa bibliográfica e a um correcto entendimento das matérias abordadas.

Conteúdos Programáticos

1. A POLÍTICA e a CIÊNCIA POLÍTICA
1.1 O que é a Política?
1.1.1 A Política enquanto Arte e enquanto Ciência
1.2 O que é a Ciência Política?
1.2.1 O objecto principal da Ciência Política.
1.2.1.1 O Poder (breve introdução)
1.2.1.2 O Facto Político
2. A distinção entre NAÇÃO, POVO, POPULAÇÃO e CIDADANIA
2.1 A Nação no sentido cultural e no sentido político
2.2 O Povo enquanto Nação e o Povo enquanto conjunto de Nações
2.3 A População
2.4 A Cidadania: o conceito e a atribuição do estatuto de cidadão, no quadro constitucional português
3. O PODER
3.1 Noção de Poder
3.2 O Poder nos Estados ditatoriais e nos Estados democráticos
3.2.1 A distinção entre os conceitos de Poder e de Autoridade
3.3. A Luta pelo Poder
3.3.1 Causas para a luta pelo Poder
3.3.2 Formas de luta pelo Poder
3.4. A Forma, a Sede e a Ideologia do Poder (A Democracia formal e a Democracia real)
3.4.1 A Forma do Poder
3.4.2 A Ideologia do Poder
3.4.3 A Sede do Poder
4. A SOBERANIA
4.1 O que é a Soberania?
4.2 A Soberania nacional e a Soberania popular
4.3 A Soberania nacional no contexto da União Europeia
4.4 A Soberania nacional no contexto da Globalização e da Mundialização
5. O ESTADO
5.1 O que é o Estado?
5.2 Os elementos constitutivos do Estado
5.3 Os fins tradicionais do Estado
5.4 Formas de Estado
6. A PARTICIPAÇÃO e a REPRESENTAÇÃO POLÍTICAS nos Regimes Democráticos
6.1 Os modelos e as condições de participação política
6.1.1 A democracia participativa
6.1.2 A democracia directa (o referendo)
6.1.3 A democracia representativa (a eleição de representantes)
6.2 O recenseamento eleitoral como condição de participação política efectiva
6.2.1 Os sistemas eleitorais no quadro constitucional português
7. O SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS
7.1 A distinção entre Regime Político, Sistema Político e Forma de Governo.
7.2 A Forma de Governo, em Portugal
7.3 O sistema de governo, em Portugal

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua inclui

- Presença e participação nas aulas

- Dois testes escritos

- Apresentação de um trabalho oral

Recursos Didácticos

Quadro
Retroprojector e Acetatos
Computador/projector/powerpoint
Peças jornalísticas retiradas de jornais, revistas e meios audiovisuais.
Mediateca
Biblioteca
Meios informáticos com ligação à internet

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

- Política
- Poder
- Nação
- Estado
- Democracia

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar