Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Relações Internacionais
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA - 2015/2016
1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Prof. Doutor Manuel Monteiro
Assistentes: Prof. Doutor Manuel Monteiro
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Concebida como Arte, mas estudada essencialmente como Ciência, a Política, e já não apenas a polis no seu sentido mais antigo, ocupa-se essencialmente do Poder. Compreender o Poder, não apenas no plano das regras existentes para a disputa que sobre ele se verifica, mas também perceber que grupos, por pressão ou persuasão, podem condicionar ou até alterar as escolhas dos cidadãos, são os objectivos desta disciplina.
Objectivos Específicos
- Compreender a distinção de conceitos como NAÇÃO, POVO, POPULAÇÃO e CIDADANIA;
- Entender o ESTADO, nas suas diversas formas, e a ideia de SOBERANIA quer no seu tradicional contexto, quer à luz da actual conjuntura europeia e internacional;
- Distinguir a Forma do Poder, da Sede do Poder, como pressuposto de entendimento da diferença entre a Democracia formal e a Democracia real;
- Conhecer os princípios norteadores da Participação Política, bem como as regras da sua aplicação.
Competências a adquirir
A aprendizagem oferecida por esta disciplina permite aos estudantes a obtenção de conhecimentos sobre o modo como se processa a actividade política no Estado, levando-os a conhecer quem decide e qual a legitimidade possuída para a tomada de decisões. A formação transmitida dotará os alunos quer na preparação para o estudo de outras matérias no âmbito das relações internacionais, do direito, da sociologia e da economia, quer ainda para uma sólida preparação no exercício activo da sua cidadania.
Metodologia de Ensino
O ensino desta disciplina compreende:
- aulas Teórico-Práticas, para a transmissão de conteúdos e exemplificação de situações concretas relacionadas com esses conteúdos;
- aulas de Orientação Tutorial tendo em vista ajudar os estudantes a uma correcta pesquisa bibliográfica e a um correcto entendimento das matérias abordadas.
Conteúdos Programáticos
1. A POLÍTICA e a CIÊNCIA POLÍTICA
1.1 O que é a Política?
1.2 O que é a Ciência Política?
1.2.1.O Poder (breve introdução)
1.2.1.1 O Facto Político
2. A distinção entre NAÇÃO, POVO, POPULAÇÃO e CIDADANIA
2.1 A Nação no sentido cultural e no sentido político
2.2 O Povo enquanto Nação e o Povo enquanto conjunto de Nações
2.3 A População
2.4 A Cidadania: o conceito e a atribuição do estatuto de cidadão, no quadro constitucional português
3. O PODER
3.1 Noção de Poder
3.2 O Poder nos Estados ditatoriais e nos Estados democráticos
3.2.1 A distinção entre os conceitos de Poder e de Autoridade
3.3. A Luta pelo Poder
3.3.1 Causas para a luta pelo Poder
3.3.2 Formas de luta pelo Poder
3.4. A Forma, a Sede e a Ideologia do Poder (A Democracia formal e a Democracia real)
3.4.1 A Forma do Poder
3.4.2 A Ideologia do Poder
3.4.3 A Sede do Poder
4. A SOBERANIA
4.1 O que é a Soberania?
4.2 A Soberania nacional e a Soberania popular
4.3 A Soberania nacional no contexto da União Europeia
4.4 A Soberania nacional no contexto da Globalização e da Mundialização
5. O ESTADO
5.1 O que é o Estado?
5.2 Os elementos constitutivos do Estado
5.3 Os fins tradicionais do Estado
5.4 Formas de Estado
6. A PARTICIPAÇÃO e a REPRESENTAÇÃO POLÍTICAS nos Regimes Democráticos
6.1 Os modelos e as condições de participação política
6.1.1 A democracia participativa
6.1.2 A democracia directa (o referendo)
6.1.3 A democracia representativa (a eleição de representantes)
6.2 O recenseamento eleitoral como condição de participação política efectiva
6.2.1 Os sistemas eleitorais no quadro constitucional português
7. O SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS
7.1 A distinção entre Regime Político, Sistema Político e Forma de Governo.
7.2 A Forma de Governo, em Portugal
7.3 O sistema de governo, em Portugal
Métodos de Avaliação
A avaliação contínua inclui
- Presença e participação nas aulas
- Dois testes escritos
- Apresentação de um trabalho oral
Recursos Didácticos
Quadro
Retroprojector e Acetatos
Computador/projector/powerpoint
Peças jornalísticas retiradas de jornais, revistas e meios audiovisuais.
Mediateca
Biblioteca
Meios informáticos com ligação à internet
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
- Política
- Poder
- Nação
- Estado
- Democracia
Bibliografia Principal
Autor | PINTO, Ricardo Leite, CORREIA, José de Matos,; SEARA, Fernando Roboredo, |
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Título | Ciência Política e Direito Constitucional, v. I |
Edição | 5ª Edição, revi |
Local | Lisboa |
Editora | Universidade Lusíada Editora |
Ano | 2013 |
Autor | MOREIRA, Adriano, |
Título | Ciência Política |
Edição | 6ª ed. |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2014 |
Autor | AMARAL, Diogo Freitas do |
Título | Uma Introdução à Política |
Edição | 1ª |
Local | Lisboa |
Editora | Bertrand Editora |
Ano | 2014 |
Bibliografia Complementar
Autor | CAETANO, Marcello |
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Título | Manual de Ciência Política e Direito Constitucion |
Edição | 6ª, revista e a |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2014 |
Autor | PASQUINO, Gianfranco |
Título | Curso de Ciência Política |
Edição | 2ª, revista e a |
Local | Parede |
Editora | Principia |
Ano | 2010 |