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ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS INTERNACIONAIS - 2015/2016

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Manuel Monteiro
Assistentes: Prof. Doutor Manuel Monteiro

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

As Organizações Políticas Internacionais têm alcançado, de modo progressivo e constante, um papel cada vez mais relevante na cena política internacional, assumindo mesmo nalguns casos uma posição proeminente face aos Estados nacionais.
Proporcionar aos estudantes um conhecimento das principais organizações políticas internacionais no contexto da realidade actual, bem como os fins a que se propõem e os meios de que dispõem para a sua prossecução, são objectivos essenciais desta disciplina.

Objectivos Específicos

- Entender as Organizações Internacionais enquanto actores das Relações Internacionais.
- Conhecer as principais organizações políticas internacionais de carácter universal ao nível dos objectivos, estrutura orgânica e importância actual.
- Conhecer as principais organizações políticas internacionais de carácter regional e entender como actuam e intervêm na vida interna dos Estados nacionais

Competências a adquirir

- Capacidade de análise e de avaliação do papel actualmente desenvolvido pelas principais instituições e organizações políticas internacionais.
- Compreensão do verdadeiro nível de decisão política em relação a áreas directamente relacionadas com a vida das Empresas e dos Cidadãos.

Metodologia de Ensino

O ensino desta disciplina compreende:
- aulas Teórico-Práticas, para a transmissão de conteúdos e exemplificação de situações concretas relacionadas com esses conteúdos;
- aulas de Orientação Tutorial tendo em vista ajudar os estudantes a uma correcta pesquisa bibliográfica e a um correcto entendimento das matérias abordadas.

Conteúdos Programáticos

1. O surgimento das Organizações Internacionais: enquadramento, noção e objectivos iniciais
2. As Organizações Políticas Internacionais : criação, extinção e natureza jurídica.
2.1 A estrutura das Organizações Políticas Internacionais
2.2 A personalidade jurídica das Organizações Políticas Internacionais: implicações e consequências
3. As Organizações Políticas Internacionais de âmbito universal:
3.1. ONU
3.2. As Agências da ONU
4. As Organizações Políticas Internacionais de âmbito regional
4.1 O Conselho da Europa
4.2 A Organização dos Estados Americanos (OEA)
4.3 A União Africana (UA)
4.4 A CPLP
4.5 A Associação das Nações do Sueste Asiático (ASEAN)
5. As Organizações Políticas Internacionais e os Estados nacionais
5.1 O papel subsidiário face aos Estados
5.2 A progressiva substituição dos Estados
6. O papel das Organizações Políticas Internacionais na Globalização e no movimento tendente à Mundialização política
7. As Organizações Políticas Internacionais de que Portugal é membro:
a) No plano universal
b) No plano regional

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua inclui:
- Presença e participação nas aulas
- Dois testes escritos
- Apresentação de um trabalho oral

Recursos Didácticos

Retroprojector e Acetatos
Computador/projector/powerpoint
Peças jornalísticas retiradas de jornais, revistas e meios audiovisuais.
Mediateca
Biblioteca
Meios informáticos com ligação à internet

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

- Organizações Internacionais
- Estados
- Globalização
- Mundialização

Bibliografia Principal

Autor CAMPOS, João Mota de, (coord.)
Título Organizações Internacionais.
Edição
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2011
Autor KARNS,Margaret P, MINGST, Karen A.
Título International Organizations: The Politics and Proc
Edição
Local United States
Editora Lynne Rienner Publishers Inc
Ano 2009
Autor DIEHL, Paul F. (ed.)
Título The Politics of Global Governance - International
Edição
Local Boulder Co - USA
Editora Lynne Rienner Publishers
Ano 2010

Bibliografia Complementar

Autor ALVAREZ, José E.
Título International Organizations as Law-makers
Edição Reimp.
Local Oxford
Editora Oxfor University Press
Ano 2006
Autor MARTINS, Margarida Salema d`Oliveira; MARTINS, Afonso d`Oliveira
Título Direito das Organizações Internacionais, v. I
Edição 2ª, revista e
Local Lisboa
Editora AAFDL
Ano 1996