Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Relações Internacionais

DIREITO CONSTITUCIONAL - 2016/2017

2º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Luís Barbosa Rodrigues
Assistentes: Prof. Doutor Fausto Ferreira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Introdução ao Direito Constitucional

Objectivos Específicos

Introdução ao Direito Constitucional geral, ao Direito Constitucional comparado, ao Direito Constitucional português histórico e ao Direito Constitucional português vigente

Competências a adquirir

Conhecimentos preliminares sobre a terminologia jurídico-constitucional
Conhecimentos sintéticos sobre o Direito Constitucional estrangeiro
Conhecimentos sinópticos sobre a história constitucional portuguesa
Conhecimentos aprofundadados sobre o Direito Constitucional português

Metodologia de Ensino

Sessões expositivas de natureza simultaneamente teórica e prática, compreendendo a integralidade dos conteúdos programáticos

Sessões de orientação tutorial vocacionadas para o acompanhamento da investigação e intervenção dos discentes, incidindo sobre parte previamente seleccionada dos conteúdos programáticos

Conteúdos Programáticos

Introdução
A - O Poder
B - O Direito

Parte I - Direito Constitucional geral
1. Estado
2. Constituição
3. Sistemas de governo
4. Sistemas eleitorais
5. Sistemas partidários

Parte II – Direito Constitucional comparado
1. Reino Unido
2. Alemanha
3. Espanha
4. França
5. Itália
6. Suíca
7. Estados Unidos da América

Parte III - Direito Constitucional português histórico
1. Pré-liberalismo (...1820)
2. Liberalismo (1820-1926)
3. Anti-liberalismo (1926-1982)
4. Pós-liberalismo (1982...)

Parte IV - Direito Constitucional português vigente
1. Estado
2. Constituição
3. Organização político-administrativa nacional
3.1. Presidente da República
3.2. Assembleia da República
3.3. Governo
3.3.1. Primeiro-Ministro
3.3.2. Conselho de Ministros
3.3.3. Ministros
4. Organização político-administrativa regional
5. Sistemas de governo
6. Sistemas jurídicos eleitorais
7. Sistemas partidários
8. Actos jurídico-públicos sub-constitucionais
8.1. Actos governativos
8.2. Actos legislativos
9. Direitos e deveres fundamentais
9.1. Regime geral de direitos
9.2. Regime dos direitos, liberdades e garantias
10. Direito constitucional de excepção
11. Fiscalização da constitucionalidade e da legalidade
12. Revisão constitucional e transição constitucional

Métodos de Avaliação

Realização, obrigatória, de dois testes escritos e de uma intervenção oral

Recursos Didácticos

Todos os existentes na Universidade

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Estado
Constituição
Organização político-administrativa
Sistema de governo

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar