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DIREITO CONSTITUCIONAL - 2016/2017
2º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Prof. Doutor Luís Barbosa Rodrigues
Assistentes: Prof. Doutor Fausto Ferreira
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Introdução ao Direito Constitucional
Objectivos Específicos
Introdução ao Direito Constitucional geral, ao Direito Constitucional comparado, ao Direito Constitucional português histórico e ao Direito Constitucional português vigente
Competências a adquirir
Conhecimentos preliminares sobre a terminologia jurídico-constitucional
Conhecimentos sintéticos sobre o Direito Constitucional estrangeiro
Conhecimentos sinópticos sobre a história constitucional portuguesa
Conhecimentos aprofundadados sobre o Direito Constitucional português
Metodologia de Ensino
Sessões expositivas de natureza simultaneamente teórica e prática, compreendendo a integralidade dos conteúdos programáticos
Sessões de orientação tutorial vocacionadas para o acompanhamento da investigação e intervenção dos discentes, incidindo sobre parte previamente seleccionada dos conteúdos programáticos
Conteúdos Programáticos
Introdução
A - O Poder
B - O Direito
Parte I - Direito Constitucional geral
1. Estado
2. Constituição
3. Sistemas de governo
4. Sistemas eleitorais
5. Sistemas partidários
Parte II – Direito Constitucional comparado
1. Reino Unido
2. Alemanha
3. Espanha
4. França
5. Itália
6. Suíca
7. Estados Unidos da América
Parte III - Direito Constitucional português histórico
1. Pré-liberalismo (...1820)
2. Liberalismo (1820-1926)
3. Anti-liberalismo (1926-1982)
4. Pós-liberalismo (1982...)
Parte IV - Direito Constitucional português vigente
1. Estado
2. Constituição
3. Organização político-administrativa nacional
3.1. Presidente da República
3.2. Assembleia da República
3.3. Governo
3.3.1. Primeiro-Ministro
3.3.2. Conselho de Ministros
3.3.3. Ministros
4. Organização político-administrativa regional
5. Sistemas de governo
6. Sistemas jurídicos eleitorais
7. Sistemas partidários
8. Actos jurídico-públicos sub-constitucionais
8.1. Actos governativos
8.2. Actos legislativos
9. Direitos e deveres fundamentais
9.1. Regime geral de direitos
9.2. Regime dos direitos, liberdades e garantias
10. Direito constitucional de excepção
11. Fiscalização da constitucionalidade e da legalidade
12. Revisão constitucional e transição constitucional
Métodos de Avaliação
Realização, obrigatória, de dois testes escritos e de uma intervenção oral
Recursos Didácticos
Todos os existentes na Universidade
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Estado
Constituição
Organização político-administrativa
Sistema de governo
Bibliografia Principal
Autor | RODRIGUES, L. Barbosa |
---|---|
Título | Direito Constitucional - Tópicos |
Edição | 1ª |
Local | Lisboa |
Editora | Quid Juris |
Ano | 2015 |
Autor | RODRIGUES, L. Barbosa |
Título | O Primeiro-Ministro - no sistema de governo.... |
Edição | 1ª |
Local | Lisboa |
Editora | Universidade Lusíada Editora |
Ano | 2011 |
Autor | RODRIGUES, L. Barbosa |
Título | Sistemas políticos europeus comparados |
Edição | 1ª |
Local | Lisboa |
Editora | Legis |
Ano | 2011 |
Bibliografia Complementar
Autor | CANOTILHO, J. J. Gomes |
---|---|
Título | Direito Constitucional e Teoria da Constituição |
Edição | 7ª |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2011 |
Autor | CAETANO, Marcello |
Título | Constituições portuguesas |
Edição | 1ª |
Local | Lisboa |
Editora | Imprensa Nacional |
Ano | 1978 |