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POLÍTICA DE SEGURANÇA E DEFESA - 2015/2016

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor João Amorim Esteves
Assistentes: Prof. Doutor João Amorim Esteves

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Aquisição de conhecimentos estruturantes nesta área do conhecimento; - Identificar a Politica de Segurança e Defesa como método e instrumento analítico e interpretativo da Ciência Política e das Relações Internacionais, através dos Estudos de Segurança Internacional; - Reflexão sobre as questões mais importantes da Segurança e Defesa contemporâneas, a nível nacional, regional e global.

Objectivos Específicos

De enquadramento conceptual e operativo, da Defesa à Segurança; De enquadramento internacional ao nível das Unidades e dos principais Agrupamentos políticos, e das OI; Dos fatores de conflitualidade e das fronteiras sensíveis, enquanto Zonas de Tensão e Conflito (ZTC), atenta a reorganização geopolítica global, que possam pôr em causa a Segurança Comum, Coletiva e Global; Da Segurança e Defesa em Portugal (as Componentes Militares e Não Militares da Defesa); Da cultura de Defesa Nacional.

Competências a adquirir

Desenvolver a capacidade de pesquisa e seleção de informação relevante sobre questões de Segurança e Defesa; De análise crítica de fenómenos políticos próprios das disciplinas que contribuem para a sua leitura e interpretação; De consolidação de conceitos estruturantes e de outros, relativos à discussão de questões essenciais da realidade geopolítica global e da Segurança e Defesa nacionais.

Metodologia de Ensino

Método Expositivo: exposição e debate dos temas do programa.
Método Activo: análise crítica de textos; pesquisas na internet, apresentação oral e escrita de trabalhos temáticos, com apelo a meios audio-visuais. Nas sessões tutórias será feito, na medida do possível, o acompanhamento de cada aluno, orientando o seu estudo e pesquisa para o desenvolvimento dos respetivos TI.

Conteúdos Programáticos

1. Apresentação do Professor e da Disciplina:
1.1.Justificação da importância da disciplina na licenciatura de RI
1.2. Natureza, objeto e metodologia
1.3. A Bibliografia
2. Enquadramento conceptual:
2.1. Poder e Soberania
2.2. O Estado; Aspirações e Interesses dos Estados
2.3. Objetivos - objetivos políticos
2.4. O Espaço Estratégico de Interesse Nacional
2.5. Os Símbolos dos Estados.
2.6. Das Organizações Internacionais(OI)
2.7. A Crise
2.8. A Guerra
2.9. Definição Operativa de Política - De Estratégia - De Geopolítica e Geoestrategia
2.10. Fatores do Potencial Estratégico
2.11. Ameaça e Risco
3. Enquadramento conceptual (Cont):
3.1. Segurança e Defesa - os conceitos restritos e alargados
3.2. Fatores de instabilidade (visão nacional, regional e global)
3.3. Os conceitos em Portugal
3.4. Funções Estratégicas
4. Enquadramento Internacional:
4.1. A ONU e a Segurança Global
4.2. A NATO e a Segurança Coletiva
4.3. Caraterização geopolítica e geoestratégica da Europa - a Segurança Comum
5. A Construção Europeia:
5.1. Origem e desenvolvimento da UE (aspetos securitários)
5.2. A Defesa Europeia - Os Tratados, a PESC e a PESD
6. O Tratado de Lisboa:
6.1. A última década de Política Europeia de Segurança e Defesa
6.2. Desafios da PCSD (avanços gerais - Inovações essenciais - adaptações ao nível dos diversos planos)
6.3. A Defesa europeia e a relação transatlântica
6.4. Perspetivas para o Sec. XXI.
7. A OSCE -funcionamento - Portugal e a OSCE
7.1. A CPLP
8. As fronteiras de Segurança da Europa: - Os países Bálticos, a Ucrânia, os Balcãs - o Magrebe - o Médio Oriente e o Cáucaso - O papel das Potências Regionais e as Alianças
9.Reorganização Geopolítica do Mundo (EUA - Rússia - Europa - China - Brasil -África).
10. Segurança e Defesa em Portugal:
10.1. A Política de Defesa
10.2. O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (2013)
10.3. O Planeamento Estratégico da Defesa Nacional
10.4. A estrutura Superior da Defesa Nacional
11. Aspetos da Componente Militar da Defesa Nacional.
12. Componentes Não-Militares da Defesa:
12.1. O Sistema Nacional do Planeamento Civil de Emergência
12.2. O Sistema Nacional de Proteção Civil
12.3. O Sistema Nacional de Gestão de Crises
12.4. O Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil
12.5. A Componente Económica da Defesa e a Cultura de Defesa
13. A Política de Segurança em Portugal:
13.1. A Segurança Interna
13.2. O Sistema de Informações

Métodos de Avaliação

O sistema de avaliação realiza-se de acordo com as regras definidas no Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos das Universidades Lusíada. Assim, será tida em conta, além da avaliação final, a importância da ´avaliação contínua´, considerando, o interesse e a assiduidade, o grau de participação em aula, a realização de trabalhos, mini-testes, entre outros elementos.

Recursos Didácticos

Retroprojetor - acetatos; Computador e datashow; Mapas; Documentação específica.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

- Ameaça - Risco
- Crise - Guerra
- Estratégia -Geopolítica - Geoestratégia
- Segurança - Defesa

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar