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DIREITO ECONÓMICO - 2016/2017

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor José Domingues
Assistentes: Prof. Doutor José Domingues

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Os objectivos da disciplina em apreço passam sobretudo por dotar os alunos de uma formação de carácter especializado, na área do direito económico .

Objectivos Específicos

Pretende-se, sobretudo, colocar em relevo as matérias respeitantes ao Direito Económico à luz da actual Constituição e da integração europeia e da globalização.

Competências a adquirir

Capacidade de perceber a importância dos instrumentos jurídicos e económicos em apreço.

Metodologia de Ensino

Abordagem teórica dos conteúdos programáticos.
Incentivo à participação do estudante pela promoção do dialogo e à elaboração de trabalhos escritos.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
2. A Constituição económica
2.1. A Constituição económica portuguesa
2.2. A Constituição económica europeia
2.3. A administração económica
3. O Estado empresário
3.1. Nacionalizações e privatizações
3.2. O sector empresarial do Estado
3.3. As parcerias público-privadas
4. O Estado regulador
4.1. A regulação da concorrência

Métodos de Avaliação

A metodologia da avaliação contínua incidirá, essencialmente, na realização de dois testes escritos.

Recursos Didácticos

Material de apoio usado nas aulas teóricas.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Direito
Estado
Economia
Constituição
Concorrência

Bibliografia Principal

Autor SANTOS, António Carlos; GONÇALVES, Maria Eduarda; ; MARQUES, Maria Manuel Leitão
Título Direito Económico
Edição
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2014
Autor Moncada, Luis Cabral
Título Direito Económico
Edição 6ª ed.
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2012
Autor Manuel Afonso Vaz
Título Direito Económico. A Ordem Económica Portuguesa
Edição 4ª ed.
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2001

Bibliografia Complementar

Autor Ferreira, Eduardo Paz
Título Direito da Economia
Edição
Local Coimbra
Editora AAFDL
Ano 2001