Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa :: Marketing
DIREITO ECONÓMICO - 2018/2019
2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Mestre Ricardo Afonso
Assistentes: Mestre Ricardo Afonso
Carga Horária
Teórico-prática : 2 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Os objectivos da disciplina em apreço passam sobretudo por dotar os alunos de uma formação de carácter especializado, na área do direito económico .
Objectivos Específicos
Pretende-se, sobretudo, colocar em relevo as matérias respeitantes ao Direito Económico à luz da actual Constituição e da integração europeia e da globalização.
Competências a adquirir
Capacidade de perceber a importância dos instrumentos jurídicos e económicos em apreço.
Metodologia de Ensino
Abordagem teórica dos conteúdos programáticos.
Incentivo à participação do estudante pela promoção do dialogo e à elaboração de trabalhos escritos.
Conteúdos Programáticos
1. Introdução
2. A Constituição económica
2.1. A Constituição económica portuguesa
2.2. A Constituição económica europeia
2.3. A administração económica
3. O Estado empresário
3.1. Nacionalizações e privatizações
3.2. O sector empresarial do Estado
3.3. As parcerias público-privadas
4. O Estado regulador
4.1. A regulação da concorrência
Métodos de Avaliação
A metodologia da avaliação contínua incidirá, essencialmente, na realização de dois testes escritos.
Recursos Didácticos
Material de apoio usado nas aulas teóricas.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Direito
Estado
Economia
Constituição
Concorrência
Bibliografia Principal
Autor | SANTOS, António Carlos; GONÇALVES, Maria Eduarda; ; MARQUES, Maria Manuel Leitão |
---|---|
Título | Direito Económico |
Edição | 6ª |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2014 |
Autor | Moncada, Luis Cabral |
Título | Direito Económico |
Edição | 6ª ed. |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2012 |
Autor | Manuel Afonso Vaz |
Título | Direito Económico. A Ordem Económica Portuguesa |
Edição | 4ª ed. |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2001 |
Bibliografia Complementar
Autor | Ferreira, Eduardo Paz |
---|---|
Título | Direito da Economia |
Edição | 4ª |
Local | Coimbra |
Editora | AAFDL |
Ano | 2001 |