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HISTORIA DA CRIMINOLOGIA - 2016/2017

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 3

Docentes

Regente: Mestre Manuel Augusto Meireis
Assistentes: Mestre Manuel Augusto Meireis

Carga Horária

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Com a esta unidade curricular pretende-se que o estudante adquira os conhecimentos relativos à evolução histórica da Criminologia.

Objectivos Específicos

A aprendizagem nesta unidade curricular deve permitir que os alunos aqduiram os conhecimentos relativos à evolução histórica da ciência da Criminologia; concomitantemente devem ser capazes de fazer corresponder os vários momentos históricos da evolução às grandes correntes do pensamento. Por último, devem ser capazes de uma postura crítica em relação às várias escolas e ensinamentos e de identificar os seus benefícios para o futuro.

Competências a adquirir

Nesta unidade curricular o aluno deve adquirir competências que lhe permitam, sob o ponto de vista criminológico, criticar as várias opções legislativas do direito penal substantivo e adjectivo e propor soluções

Metodologia de Ensino

O ensino da unidade curricular centrar-se-á na aprendizagem e favorecerá as estratégias e iniciativas de investigação e aprofundamento de conhecimentos por parte do aluno como complemento às horas de contacto

Conteúdos Programáticos

INTRODUÇÃO
1. Da antiguidade à escola clássica da Criminologia;
2. A formação do Estado moderno

CAPÍTULO I
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES E INTRODUTÓRIAS

1. Criminologia e ciências criminais
a) A ciência global do direito penal (Gesamtestrafrech Wissenschaft)
b) A criminologia
c) A dogmática
d) A política criminal

2. A Criminologia como Ciência. Perspectiva histórica
a) A Escola Clássica
b) A escola positivista
c) A sociologia criminal nos séc. XIX e XX
d) A criminologia crítica

3. O objecto da criminologia
a) Crime e conceito jurídico-legal de crime
b) Definição sociológica de crime
c) Definição reformista e radical
d) Conceito criminológico de crime

4. Métodos e técnicas de investigação
a) O problema metodológico
b) Técnicas de investigação


CAPÍTULO II
A ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA

1. A abordagem criminológica (paradigma etiológico-explicativo)

2. O homem delinquente
a) As teorias bioantropológicas
b) Teorias psicodinâmicas
c) Teorias psico-sociológicas

3. A sociedade criminógena
a) Sociologia criminal
b) Ecologia criminal
c) Subcultura delinquente
d) Teoria da anomia
e) Perspectiva interaccionista


CAPÍTULO III
INSTÂNCIAS FORMAIS DE CONTROLO

1. Reacção formal ao crime e selecção
a) Instâncias formais de controlo do crime
b) O sistema da justiça penal
c) Selecção e seus mecanismos
d) Implicações político-criminais

2. A Lei criminal: Os movimentos de descriminalização e de neo-criminalização

3. A Polícia
a) O papel da polícia no processo de selecção
b) Crimes-conhecidos-pela-polícia, crimes esclarecidos e crimes processados
c) A teoria da discricionaridade

4. O Ministério Público
a) O papel do Ministério Público no processo formal de controlo
b) Discricionaridade formal do Ministério Público e selecção
c) Legalidade, discricionaridade real do Ministério Público e selecção

5. O Tribunal
a) Sociologia da acção jurisdicional
b) Para uma teoria da selecção

CAPÍTULO IV
As novas tendências da criminologia crítica

1. Os maximalismos penais
2. Os minimalismos penais
3. A dissuasão social

Métodos de Avaliação

Atentas as competências que se espera que o aluno venha a adquirir, a avaliação contínua centrar-se-á na assiduidade (mínimo de 70% de presenças a todas as aulas) e, acima de tudo, na participação do aluno ao longo das aulas, bem como na sua capacidade de resolver, de forma imedidata e correcta, questões que lhe sejam colocadas. Para o efeito, valorizar-se-á a forma como como o aluno se expressa e a sustentatibilidade dos seus argumentos, bem como a sua capacidade de verbalizar a aprendizagem.

Recursos Didácticos

Bases de dados científicas

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Criminologia
Crime
Delinquência

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar