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INTRODUÇÃO À SEXOLOGIA FORENSE - 2016/2017

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Sílvia Ribeiro
Assistentes: Prof. Doutora Sílvia Ribeiro

Carga Horária

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Identificar e concetualizar os diferentes constituintes da sexologia forense. Participar a nível da criminologia com os tribunais no campo da sexologia forense.

Objectivos Específicos

Procura-se nesta disciplina criar uma ponte entre as principais situações do comportamento sexual classicamente rotuladas como patológicas e uma explicação para esses comportamentos e informação sobre como se comportar perante estas situações e para a sua interpretação.

Competências a adquirir

Capacidade de análise crítica e cientificamente sustentada.
Interpretar exames periciais realizados para a justiça à luz dos critérios normativos em vigor no país.

Metodologia de Ensino

Estimula-se o estudante a pesquisar por ele próprio e a discutir com o professor o conhecimento em termos de aquisição.

Conteúdos Programáticos

A sexologia forense ocupa um lugar de destaque na actualidade, em virtude da evolução dos comportamentos sexuais e a sua ligação à criminalidade.
Numa abordagem deste tema como substrato de múltiplas alterações do comportamento esboçam-se algumas temáticas com maior relevo de forma a permitir ao aluno desfrutar de uma área importante do conhecimento atual.
Sem esgotar o tema pretende-se que o estudante compreenda e parta para um conhecimento de manifesta inserção social quando a sexologia é vivida de forma irregular e ilegal colocando a pessoa em dificuldades de integração social no convencionalismo das regras.
O respectivo programa desenvolver-se-á pelos grandes temas de forma a responder a uma interface entre o orgânico e o comportamento, comparando o aceite e o punido por lei.

PROGRAMA
Apresentação da sexologia forense: Seu âmbito e abrangência. Introdução ao direito sexual. Desenvolvimento psicológico da sexualidade humana. Diferenças sexuais homem/mulher. Liberdade de orientação sexual. Bissexualidade, homossexualidade e adultério.


Conceito de cópula. Circunstâncias de ilegitimidade. Variação no conceito moral, ético e mágico-religioso. Repercussão prática forense.

Definição de coito. Desfloração. Virgindade como valor anatómico ou psicológico

Conteúdo do planeamento familiar. Contraceção no espaço e no tempo. Principais métodos de contraceção

Gravidez. Parto. Aborto. Procriação medicamente assistida.

O casal. A sexualidade e o casamento. Comunicação humana.

Parafilias e crimes sexuais.

Agressividade sexual. Violação como paradigma da criminalidade sexual. Seu desenvolvimento no espaço e no tempo. A expressão no Código Penal Português.

Avaliação das vítimas e agressores na pedofilia. Apreciação física e psicológica no enquadramento normativo.

Criminalidade sexual. Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Incitamento à prostituição. Incesto. Sexualidade dos adolescentes.

O erotismo. Kama-Sutra, pornografia audio-visual e perspectivas forenses.

Apreciação crítica do normativo sexual português. Diplomas sobre a educação sexual. Legislação sobre adopção. Controvérsias no infanticídio. Enquadramento normativo de certos “crimes” sexuais cometidos por crianças.

Métodos de Avaliação

2 mini-testes.
Trabalho prático a desenvolver nas aulas OT

Recursos Didácticos

Meios audiovisuais.
Biblioteca.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Sexologia
Sexualidade
Crimes sexuais

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar