Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Criminologia

CRIMINALIDADE E DISCRIMINAÇÃO DE GÉNERO - 2017/2018

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Olga Cunha
Assistentes: Prof. Doutora Fátima Rodrigues

Carga Horária

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

- Conhecer a realidade da criminalidade e a sua expressão em função do género - Compreender as circunstâncias genderizadas (e.g., desigualdade de oportunidades em função do género, violência conjugal, etc) e sua relação com o crime - Promover uma capacidade crítica acerca da discriminação de género na criminalidade.

Objectivos Específicos

- Compreender as especificidades da criminalidade no feminino.
- Compreender as especificidades da vitimização masculina.
- Desenvolver uma postura crítica relativamente à discriminação de género.

Competências a adquirir

- Capacidade de pesquisa e integração da informação (compreensão, análise e síntese)
- Capacidade de comunicação oral (rigor conceptual) e escrita (redacção de trabalhos científicos)
- Capacidade de auto-crítica

Metodologia de Ensino

- Exposição oral com vista ao aprofundamento teórico e discussão aberta com os alunos.
- Participação activa dos alunos
- Elaboração e discussão, pelos estudantes, de um trabalho de aprofundamento de uma das problemáticas abordadas na unidade curricular.

Conteúdos Programáticos

1. Aspectos introdutórios à criminalidade e discriminação de género
Clarificação conceptual.
O estudo do género e crime
– o estado da criminologia
- a importância da perspectiva dos direitos humanos.

2. A criminalidade feminina
- A Mulher como transgressora
Quem é o infractor do sexo feminino?
Tendências actuais: a "busca de equivalência"
- Abordagens tradicionais:
a) Abordagens biológicas
b) Abordagens sociológicas
- abordagens centradas na família e na conformidade aos papéis de género
- abordagens positivistas da construção de carreiras criminais femininas
c) Criminologia crítica
- Criminalidade e construção de género
- Feminismo e (re) conceptualização do género nos estudos científicos

3. Vitimização masculina
Os homens como vítimas
Homens como vítimas de crime - a base de conhecimento
A resposta da justiça para as vítimas do sexo masculino
Explicando os padrões de vitimização masculina

4. Sistemas de controlo e género
Género e Trabalho na Justiça Criminal
O serviço de polícia
O serviço de prisão
O serviço de reinserção social
Outros órgãos da justiça criminal
As limitações de informação estatística
Desigualdades de género e culturas organizacionais

5. O Sistema de Justiça Criminal: um contexto genderizado
O apelo à diversidade
Os benefícios do equilíbrio de género
Justiça social

Métodos de Avaliação

- 2 pontos escritos
- Trabalho individual de aprofundamento de uma problemática.

Recursos Didácticos

Projector multimédia
Apresentações realizadas nas aulas teórico-práticas
Sumários
Bibliografia

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Criminalidade
Género
Discriminação de género
Igualdade de direitos humanos

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar