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CRIMINALIDADE SEXUAL - 2017/2018

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor José Barra da Costa
Assistentes: Prof. Doutora Sílvia Ribeiro

Carga Horária

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

A formação é colocada, fundamentalmente, em termos da necessidade não apenas de «saber fazer», mas, também, da realização criteriosa de exercícios que ajudem a optimizar os desempenhos legais.

Objectivos Específicos

A partir da apresentação de matérias relativas a disciplinas como Investigação Criminal, Psicologia, Direito, Criminologia e Polícia Científica, será transmitido conhecimento capaz de permitir ao aluno a formulação dos procedimentos em termos do estudo do crime de natureza sexual, para poder entender sobre o que acontece, do que se faz, de quem pode fazer o quê e quando.

Competências a adquirir

No âmbito da disciplina científica em apreço proporciona-se uma compreensão abrangente da criminalidade de natureza sexual, a partir das respectivas metodologias teóricas, no quadro das diferentes manifestações técnicas, para que no final os alunos possam estar preparados para, no imediato, responder, entre outras, às questões relacionadas com as agressões sexuais e outros maus-tratos infligidos a mulheres, crianças, adolescentes e idosas/os

Metodologia de Ensino

Metodologia de ensino de acordo com os métodos pedagógicos mais adequados às matérias em causa: expositivo, demonstrativo, interrogativo e activo.
Suporte audio-visual para a exposição de conteúdos nas aulas T/P.
As aulas O.T. serão conduzidas com o recurso à apresentação e discussão de temas relacionados com a criminalidade sexual, esclarecimento de dúvidas e apoio aos trabalhos dos alunos.

Conteúdos Programáticos

Para atingir os objectivos abordaremos:
1. os «princípios gerais» (análise sócio-jurídica da criminalidade sexual, a análise sócio-histórica da sexualidade; e a sexualidade versus anormalidade);
2. os processos de vitimização e abuso (formas de abuso-vitimação; vitimização física, psíquica e sexual; o caso particular da vitimização sexual ritualística; as consequências da vitimização sexual de crianças e adolescentes; nomeadamente, de carácter orgânico e psíquico; as características básicas comuns das três modalidades de abuso-vitimação - física, psíquica e sexual; os factores a incluir nas pesquisas no campo do abuso / vitimação sexual; a questão-crime; a peritagem médica; os maus-tratos);
3. a agressão sexual a mulheres (factores explicativos da agressão sexual em geral; o problema da violência com mulheres vítimas de agressões sexuais; os que negam e os que aceitam o crime; os tipos específicos de «maltratadores»; o fenómeno da violação e a relação criminólogo-vítima; os passos mais importantes para entendermos a vítima; o trauma da violação; e a questão da violência doméstica); e
4. a agressão sexual a menores (igualmente do ponto de vista penal); o fenómeno do abuso e a questão da agressão sexual a menores; a estrutura da relação entre agressor e vítima; as repercussões do abus; os sintomas característicos do abuso em menores e adolescentes; o processo de desenvolvimento de um abuso sexual; os critérios de actuação; as pré-condições para a ocorrência de um abuso; o «desviado sexualmente»; a investigação do abuso sexual de crianças e a entrevista; os indicadores de abuso e de credibilidade; os factores que interferem com a qualidade do testemunho; os abusos sexuais intra-familiares; o caso das vítimas de incesto; o caso das vítimas em idade adulta; o tipo de terapias para as crianças abusadas; a prevenção do abuso sexual de menores; as parafilias; a pedofilia; o pedófilo e a criança; as características do pedófilo; da infância do pedófilo ao seu tratamento; a pedofilia na internet e as medidas contra a pedofilia on-line; factores que explicam o comportamento pedófilo; cenários em que ocorre o comportamento pedófilo e os terrenos de caça.

Métodos de Avaliação

Realização de duas provas escritas.
Ponderação de elementos relativos à assiduidade e participação nas aulas.

Recursos Didácticos

Tecnologia audio-visual informatizada; computador; vídeos científicos; livros; artigos e revistas cientificas.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Sexualidade
Criminalidade

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar