Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Criminologia

CRIMINALISTICA E METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - 2020/2021

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Mestre José Teixeira
Assistentes: Mestre José Teixeira

Carga Horária

Teórica : 2 Horas
Prática : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Compreender a organização e a estrutura dos sistemas onde se inserem a criminalística e a investigação criminal;
Compreensão e reflexão crítica sobre a função da criminalística e da investigação criminal no âmbito do processo penal;
Conhecimento das metodologias e técnicas associadas à prática da investigação criminal e da criminalística;
Aquisição de capital crítico face aos produtos da justiça penal.

Objectivos Específicos

Compreender o processo evolutivo da sociedade portuguesa, e a sua repercussão sobre os sistemas sociais, e instituições;
Saber identificar, diferenciar e articular o processo de construção dos conceitos de criminalística e de investigação criminal no sistema em que se inserem;
Identificar e distinguir as valências de uma estrutura de laboratório de polícia científica ou forense;
Conhecer os produtos criminológicos decorrentes da prática da criminalística e da investigação criminal.

Competências a adquirir

Saber identificar os elementos que compõem os conceitos de criminalística e de investigação criminal;
Compreender como a criminalística e a investigação se interceptam e se fundem;
Saber analisar criticamente as práticas, os modelos e as estruturas organizativas onde se insere quer a criminalística, quer a investigação criminal;
Conhecer os produtos decorrentes da criminalística e da investigação criminal, e como se transformam em objetos de interesse da criminologia.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas de exposição com apoio audiovisual.
Aulas práticas para desenvolvimento, apresentação e estudo de problemáticas e de casos práticos.
Aulas de orientação tutorial, e de exposição oral dos trabalhos escritos e intervenções.

Conteúdos Programáticos

1. Sistemas de controlo formal: interdependência e autonomia entre organismos
a) Sistema de Segurança Interna
b) Sistema de Justiça
c) Organização da Investigação Criminal
d) Modelo Policial: Atores e estruturas funcionais

2. Papel da ciência no sistema de Justiça: Polícia científica e o campo da investigação criminal

a) Criminalística e Investigação criminal: conceito, âmbito e natureza (contributos específicos)
b) Polícia científica e o inquérito criminal
c) Meios de prova e campo de investigação: inspeção judiciária (cena do crime), método e a centralidade nos vestígios;
d) A investigação da lógica indiciária: postulado de Locard, hipotético-dedutivo, processos, singularidades, limitações,
e) A problemática da contaminação
f) Os exames. Identificação do indício; cadeia da custódia da prova material
g) As perícias. Interpretação e inteligibilidade. Áreas de laboratório forense
h) Integração da prova: gestão da informação, processos de análise criminal e operacional

Métodos de Avaliação

Dois testes obrigatórios.
Dois trabalhos escritos temáticos em grupo, com exposição oral.
Assiduidade.

Recursos Didácticos

Bibliografia e legislação indicadas.
Consulta de monografias e artigos.
Utilização de videoprojector e outros materiais, sendo alguns, disponibilizados aos alunos na plataforma electrónica Moodle da Universidade Lusíada.
Intervenções em laboratório.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Sistema de justiça
Criminalística
Investigação criminal
Metodologias

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar