Cursos / 2º Ciclo / / Mestrado em DIREITO

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Apresentação

O Mestrado em Direito centra-se em quatro áreas de especialização (Ciências Jurídico-Empresariais, Ciências Jurídico-Civilísticas, Ciências Jurídico-Fiscais e Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias), privilegiando a formação avançada e a investigação científica com os seguintes objetivos fundamentais:

• Intensificar os conhecimentos adquiridos na Licenciatura, nomeadamente em temas jurídicos das respetivas áreas de especialização;
• Aprofundar a capacidade de análise científica;
• Adquirir maior destreza na deteção, identificação, tratamento e solução de problemas jurídicos que permitam reforçar a capacidade de trabalho e a independência;
• Assegurar um alto nível de qualificação necessário ao competente exercício de atividades jurídicas profissionais, à prática de outras atividades de cariz mais amplo e, bem assim, ao prosseguimento na via dos estudos para cursos de Doutoramento numa sociedade cada vez mais complexa, técnica e sofisticada.

O ciclo de estudos tem a duração de três semestres (90 ECTS), sendo composto, numa primeira fase, por um Curso Escolar com oito unidades curriculares semestrais distribuídas por dois semestres (60 ECTS) e, numa segunda fase, pela subsequente elaboração, desenvolvimento e apresentação de dissertação de natureza científica (30 ECTS), no período de um semestre, a que se segue a respetiva defesa pública.

Saídas Profissionais

Os Mestres em Direito têm enquadramento profissional em diversos campos e atividades, entres as quais destacamos: Advocacia, Magistratura Judicial e do Ministério Público, Julgados de Paz, Mediação, Assistência Judiciária, Registo e Notariado, Forças policiais; Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário; Instituições Privadas; Organizações Internacionais; Diplomacia; Ensino Universitário; Ensino Secundário; Comunicação Social; Investigação;

Destinatários

Licenciados em Direito

Regulamentação

(Despacho n.º 9288-V/2007 - Diário da República, 2.ª série - n.º 97 de 21 de Maio de 2007)


Acreditação A3ES


Plano de Estudos

CIÊNCIAS JURÍDICO EMPRESARIAIS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1110 DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1111 DIREITO DO TRABALHO (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1112 DIREITO FISCAL (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1104 METODOLOGIA E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1113 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1114 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1108 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1105 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1109 DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 1º Sem 840 30(OT) 30

CIÊNCIAS JURÍDICO-CIVILÍSTICAS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1101 DIREITO CIVIL (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1103 DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1102 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1104 METODOLOGIA E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1106 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1107 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1108 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1105 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1109 DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 1º Sem 840 30(OT) 30

CIÊNCIAS JURÍDICO-FISCAIS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1115 DIREITO CONSTITUCIONAL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1112 DIREITO FISCAL (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1124 DIREITO INTERNACIONAL FISCAL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1104 METODOLOGIA E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1125 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1126 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1108 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1105 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1109 DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 1º Sem 840 30(OT) 30

CIÊNCIAS JURÍDICO-INTERNACIONAIS E EUROPEIAS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1115 DIREITO CONSTITUCIONAL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1132 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1117 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1104 METODOLOGIA E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1133 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1134 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1108 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1105 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1109 DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 1º Sem 840 30(OT) 30


Propina e condições de pagamento

Prazos de candidatura para o concurso de acesso
Fase Data Limite Candidatura Valor Candidatura
1.ª 31-03-2024 85,00 € (com redução de 50%)
2.ª 30-04-2024 102,00 € (com redução de 40%)
3.ª 31-05-2024 119,00 € (com redução de 30%)
4.ª 30-06-2024 170,00 €
5.ª 31-07-2024 170,00 €
6.ª 15-09-2024 170,00 €
1.º ANO

Candidatura/Reingresso: 170,00 €
Matrícula/Inscrição (Antigos Estudantes UL): 115,00 €
Matrícula/Inscrição (Restantes Estudantes): 250,00 €
Propina: 3.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 1.545,00 €, paga no acto da matrícula/inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 1.545,00 €, será paga até 31 de janeiro de 2025.
• Possibilidade de pagamento em onze mensalidades seguidas, de 281,00 € cada, no período compreendido entre os meses de setembro de de 2024 (paga no ato da Matrícula/Inscrição) e julho de 2025.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 595,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 122,57 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

2.º ANO

Candidatura de Estudantes com Creditação do 1.º Ano/Reingresso: 170,00 €
Matrícula/Inscrição (Antigos Estudantes UL): 115,00 €
Matrícula/Inscrição (Restantes Estudantes): 250,00 €
Propina: 2.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 1.030,00 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 1.030,00 €, será paga até 31 de janeiro de 2025.
• Possibilidade de pagamento em onze prestações mensais sucessivas, no valor de 188,00 € cada uma, a contar do início do ano letivo 2024/2025, exceto nos casos de reingresso.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 595,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 122,57 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

Reinscrição Sucessiva: 2.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em prestações mensais sucessivas no valor de 188,00 € cada uma, até à data da entrega da dissertação, num máximo de onze prestações mensais e desde que não se verifique interrupção da frequência (caso em que se aplica o regime previsto para o Reingresso).

Os Licenciados pelas Universidades Lusíada com primeira inscrição no ano letivo 2024/2025 beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a todas as unidades curriculares implica a perda do desconto em novas Inscrições.
Os familiares em linha recta até ao segundo grau dos Licenciados pelas Universidades Lusíada que se inscrevam pela primeira vez no segundo ciclo no ano letivo 2024/2025 beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a todas as unidades curriculares implica a perda do desconto em novas Inscrições.
Os estudantes externos com Licenciatura obtida em Portugal que se inscrevam pela primeira vez no segundo ciclo no ano letivo 2024/2025 e que tenham obtido o grau de Licenciado com a nota mínima de catorze valores, sem arredondamento, beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a todas as unidades curriculares implica a perda do desconto em novas Inscrições.

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