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DIREITOS REAIS (AVANÇADO) - 2016/2017

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor António Santos Justo
Assistentes: Prof. Doutor António Santos Justo

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Pretende-se proporcionar aos Mestrandos em Direito Civil a base necessária à boa compreensão dos direitos reais. Procurar-se-á complementar o conhecimento adquirido na licenciatura, com conhecimentos mais profundos, recorrendo, quando necessário, ao direito romano. A doutrina e a jurisprudência sobretudo dos nossos tribunais superiores serão naturalmente convocadas para se oferecer aos alunos a dimensão teórica e prática dos problemas.

Objectivos Específicos

Estes objetivos têm em vista, como referimos anteriormente, a preparação dos nossos Alunos de Mestrado em temas específicos à volta dos direitos reais. Problemas como a distinção entre direitos reais e pessoais, as questões suscitadas pela posse, o regime da propriedade com as limitações impostas por interesses públicos e particulares, o domínio das águas, a compropriedade, o usufruto etc.

Competências a adquirir

Contribuir para a formação sólida dos nossos Mestrandos, habilitando-os a resolver os problemas complexos que a vida constantemente suscita.

Metodologia de Ensino

Em cada figura jurídica, será apresentado o tema, a norma jurídica que o contempla, as opiniões doutrinas e as decisões jurisprudenciais. Seguir-se-á o debate com a participação ativa dos Alunos.

Conteúdos Programáticos

Tema 1: Introdução
1. Apresentação
2. Bibliografia
3. Temas a lecionar
4. Metodologia

Tema 2: Direitos reais e direitos pessoais de gozo
Figuras controversas

1. Posição da doutrina
2. Especial referência ao direito do arrendatário

Tema 3: Posse

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 4: Propriedade

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 5: Propriedade das águas

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 6: Compropriedade

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 7: Usufruto. Uso e habitação

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas
Tema 8: Superfície

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 9: Servidões prediais

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 10: Penhor

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 11: Hipoteca

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas
Tema 8: Superfície

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 9: Servidões prediais

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 10: Penhor

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 11: Hipoteca

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 8: Superfície

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 9: Servidões prediais

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 10: Penhor

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Tema 11: Hipoteca

1. Regime jurídico
2. Marcas romanas

Métodos de Avaliação

O método referido, dito problematizante, convoca os Alunos a participarem ativamente e, por isso, estimula-os, suscitando permanentemente a sua atenção e participação. No fim, de acordo com o Regulamento da Universidade, será feito um teste final.

Recursos Didácticos

Será indicada a bibliografia adequada e as fontes históricas e jurisprudenciais. Haverá também o cuidado de dar aos Alunos um conjunto de problemas para estudo mais prolongado, fora da sala de aula.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Direitos reais, direitos de crédito, posse, propriedade, águas, compropriedade, superfície.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar