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DIREITOS REAIS (AVANÇADO) - 2021/2022
1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5
Docentes
Regente: Prof. Doutor António Santos Justo
Assistentes: Prof. Doutor António Santos Justo
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Pretende-se proporcionar aos mestrandos em Direito Civil a base necessária à boa compreensão dos Direitos Reais. Procurar-se-á complementar o conhecimento adquirido na licenciatura, com conhecimentos mais profundos, recorrendo, quando necessário, ao direito romano. A doutrina e a jurisprudência sobretudo dos nossos tribunais superiores serão naturalmente convocadas para se oferecer aos alunos a dimensão teórica e prática dos problemas.
Objectivos Específicos
Estes objetivos têm em vista, como referimos anteriormente, a preparação dos nossos Alunos de Mestrado em temas específicos à volta dos direitos reais. Problemas como a distinção entre direitos reais e pessoais, as questões suscitadas pela posse, o regime da propriedade com as limitações impostas por interesses públicos e particulares, o domínio das águas, a compropriedade, o usufruto etc.
Competências a adquirir
Contribuir para a formação sólida dos nossos Mestrandos, habilitando-os a resolver os problemas complexos que a vida constantemente suscita.
Metodologia de Ensino
Em cada figura jurídica, será apresentado o tema, a norma jurídica que o contempla, as opiniões doutrinas e as decisões jurisprudenciais. Seguir-se-á o debate com a participação ativa dos Alunos.
Conteúdos Programáticos
NOÇÃO. CARATERIZAÇÃO
1. Noção
2. Natureza jurídica
3. Distinção: direitos reais e direitos de crédito
4. Obrigação real e ónus real
II
POSSE
1. Perspetiva histórica: a posse no direito romano
2. Noção. Apreciação do art. 1251º.3
3. Doutrinas subjetivista e objetivista. Reflexos no Código Civil
4. Espécies
5. Efeitos
6. Aquisição, conservação e perda
7. Tutela
8. Natureza jurídica
III
PROPRIEDADE
1. Perspetiva histórica: a propriedade no direito romano
2. Conteúdo: apreciação crítica do art. 1305º.
3. Âmbito
4. Caraterísticas
5. Modalidades
6. Limitações legais
7. Aquisição originária
8. Tutela
9. Extinção
10. Natureza jurídica
Métodos de Avaliação
O método referido, dito problematizante, convoca os Alunos a participarem ativamente e, por isso, estimula-os, suscitando permanentemente a sua atenção e participação. No fim, de acordo com o Regulamento da Universidade, será feito um teste final.
Recursos Didácticos
Será indicada a bibliografia adequada e as fontes históricas e jurisprudenciais. Haverá também o cuidado de dar aos Alunos um conjunto de problemas para estudo mais prolongado, fora da sala de aula.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Direitos reais, direitos de crédito, posse, propriedade, águas, compropriedade, superfície.
Bibliografia Principal
Autor | A. Santos Justo |
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Título | Direitos Reais |
Edição | 7ª |
Local | Coimbra |
Editora | Quid juris |
Ano | 2020 |
Autor | A. MENEZES CORDEIRO,; Direitos reais, Lex, Lisboa, 1993 e A Posse: Pers |
Título | Direitos Reais |
Edição | 2ª |
Local | Lisboa |
Editora | Almedina |
Ano | 2020 |
Autor | JOSÉ ALBERTO VIEIRA |
Título | Direitos Reais |
Edição | 3ª. |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2020 |
Bibliografia Complementar
Autor | - Indicada nas aulas e substancialmente citada em |
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Título | Direitos Reais, |
Edição | 7ª ed. |
Local | Lisboa |
Editora | Quid Iuris |
Ano | 2020 |
Autor | Luis Manuel Teles de Menezes Leitão |
Título | Direitos Reais |