Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia
INVESTIGAÇÃO NA CRIMINALIDADE COMUM - 2016/2017
1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.5
Docentes
Regente: Prof. Doutor José Barra da Costa
Assistentes: Prof. Doutor José Barra da Costa
Carga Horária
Teórica : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
A partir da apresentação de matérias relativas a disciplinas como Investigação Criminal propriamente dita, Direito, Criminologia, Polícia Científica e Psicologia, será transmitido conhecimento capaz de permitir ao aluno a análise do processo criminal e dos seus intervenientes, bem como a formulação dos procedimentos em termos do estudo do crime.
Objectivos Específicos
Para poder entender sobre o que acontece, do que se faz, de quem pode fazer o quê e quando, em termos não apenas de perícias, mas, igualmente, da sua presença, após concurso (Centro de Estudos Judiciários, Polícia Judiciária, Ordem dos Advogados, etc.) em qualquer fase processual, fundamentalmente, no âmbito do inquérito, da instrução, do julgamento e da execução.
Competências a adquirir
Após concurso (Centro de Estudos Judiciários, Polícia Judiciária, Ordem dos Advogados, etc.) em qualquer fase processual, fundamentalmente, no âmbito do inquérito, da instrução, do julgamento e da execução.
Metodologia de Ensino
Teórica:
De acordo com o conteúdo programático serão objectivados quadros descritivos, designadamente, coordenadas históricas, formas e problemas actuais da investigação criminal e outras «artes e técnicas» forenses; metodologias e técnicas, nomeadamente a partir de uma abordagem holística do local do crime; e perspectivas teórico-metodológicas de investigação em vários domínios do estudo da criminalidade.
Prática:
Análise de casos práticos, intercalados na «componente teórica».
Conteúdos Programáticos
Os órgãos de controlo social, formais e informais, e o público em geral, têm vindo a exigir, cada vez mais, um melhor e mais elevado contributo em termos da participação dos juristas, tendo como pano de fundo as matérias forenses e criminais. Trata-se de uma exigência correcta, que visa a contribuição científica para o esclarecimento cabal dos factos, através da análise criminológica. Neste quadro, a chave para evitar o deslize técnico em sede de apresentação de provas exige uma preparação meticulosa, prévia e prática. Daí o nosso interesse na melhoria do desempenho técnico-presencial do jurista, formado e sensibilizado para as alterações súbitas do conhecimento científico, acompanhando o desenvolvimento nesta área, para promover competências que serão uma garantia de sucesso em termos das Ciências Jurídico-Penais, em correspondência com a Investigação Criminal.
Para atingir esse desiderato abordaremos, entre outros, os seguintes materiais:
Análise de tipos de crimes e padrões de criminalidade (1993-2014). A prova, meios e modelos. A dinâmica da prova. Prova material (vestígios lofoscópicos, biológicos e físico-químicos - pesquisa, recolha, análise e tratamento; inspecção judiciária: actividades da gestão do local do crime; investigação criminal e medicina legal) e prova pessoal (entrevista, interrogatório em especial no quadro das testemunhas mais vulneráveis). Local do crime. Reconstrução e reconstituição do crime. Motivação criminal. Modus operandi e assinatura. Avaliação de casos reais: preparação e procedimentos sistemáticos, designadamente, furto e roubo, homicídio, ofensas à integridade física, incêndio, raptos e sequestros, a violação e a agressão no abuso sexual, entre outros.
Estratégias para uma «prevenção situacional». Objectivos de uma investigação. Factores que tendem a afectar o desenvolvimento de uma investigação. Metodologia e ciclo de raciocínio: reconstituição dos factos – raciocínio histórico; qualificação judiciária – raciocínio judiciário; e desenvolvimento de investigação e operações – raciocínio operacional.
Métodos de Avaliação
1. Avaliação contínua: aplicada em função do «saber estar» e do «saber fazer» do aluno nas aulas, atento o acompanhamento do seu progresso (integração de ideias, conteúdos e conceitos, pertinência nas conclusões e investimento pessoal e criatividade).
2. Avaliação periódica escrita em dois momentos (60%, por decisão superior).
3. Avaliação/frequência final escrita (40%, por decisão superior).
Recursos Didácticos
Uso de material informático.
Projector Multimédia, retroprojector.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Investigação
Vestigios
Prova
Criminalidade
Bibliografia Principal
Autor | Barra da Costa, J. |
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Título | Maddie, Joana e a Investigação Criminal |
Local | Lisboa |
Editora | Dom Quixote |
Ano | 2008 |
Autor | Barra da Costa, J. |
Título | Perfis Psicocriminais. Do Estripador de Lisboa ao |
Local | Lisboa |
Editora | Pactor |
Ano | 2013 |
Autor | Barra da Costa, J. |
Título | Uma breve análise à criminalidade em Portugal nos |
Edição | Ano 0, Vol. 1, |
Local | Lisboa |
Editora | The Iberian Journal of Clinical and Forensic Neur |
Bibliografia Complementar
Autor | Barra da Costa, J. |
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Título | Sexo, nexo e crime (Teoria e Investigação da Delin |
Autor | Barra da Costa, J. |
Título | Criminalidade na terceira (e quarta) idade |
Edição | Revista Portug |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2005 |