Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia

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INVESTIGAÇÃO NA CRIMINALIDADE COMUM - 2016/2017

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor José Barra da Costa
Assistentes: Prof. Doutor José Barra da Costa

Carga Horária

Teórica : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

A partir da apresentação de matérias relativas a disciplinas como Investigação Criminal propriamente dita, Direito, Criminologia, Polícia Científica e Psicologia, será transmitido conhecimento capaz de permitir ao aluno a análise do processo criminal e dos seus intervenientes, bem como a formulação dos procedimentos em termos do estudo do crime.

Objectivos Específicos

Para poder entender sobre o que acontece, do que se faz, de quem pode fazer o quê e quando, em termos não apenas de perícias, mas, igualmente, da sua presença, após concurso (Centro de Estudos Judiciários, Polícia Judiciária, Ordem dos Advogados, etc.) em qualquer fase processual, fundamentalmente, no âmbito do inquérito, da instrução, do julgamento e da execução.

Competências a adquirir

Após concurso (Centro de Estudos Judiciários, Polícia Judiciária, Ordem dos Advogados, etc.) em qualquer fase processual, fundamentalmente, no âmbito do inquérito, da instrução, do julgamento e da execução.

Metodologia de Ensino

Teórica:
De acordo com o conteúdo programático serão objectivados quadros descritivos, designadamente, coordenadas históricas, formas e problemas actuais da investigação criminal e outras «artes e técnicas» forenses; metodologias e técnicas, nomeadamente a partir de uma abordagem holística do local do crime; e perspectivas teórico-metodológicas de investigação em vários domínios do estudo da criminalidade.
Prática:
Análise de casos práticos, intercalados na «componente teórica».

Conteúdos Programáticos

Os órgãos de controlo social, formais e informais, e o público em geral, têm vindo a exigir, cada vez mais, um melhor e mais elevado contributo em termos da participação dos juristas, tendo como pano de fundo as matérias forenses e criminais. Trata-se de uma exigência correcta, que visa a contribuição científica para o esclarecimento cabal dos factos, através da análise criminológica. Neste quadro, a chave para evitar o deslize técnico em sede de apresentação de provas exige uma preparação meticulosa, prévia e prática. Daí o nosso interesse na melhoria do desempenho técnico-presencial do jurista, formado e sensibilizado para as alterações súbitas do conhecimento científico, acompanhando o desenvolvimento nesta área, para promover competências que serão uma garantia de sucesso em termos das Ciências Jurídico-Penais, em correspondência com a Investigação Criminal.
Para atingir esse desiderato abordaremos, entre outros, os seguintes materiais:
Análise de tipos de crimes e padrões de criminalidade (1993-2014). A prova, meios e modelos. A dinâmica da prova. Prova material (vestígios lofoscópicos, biológicos e físico-químicos - pesquisa, recolha, análise e tratamento; inspecção judiciária: actividades da gestão do local do crime; investigação criminal e medicina legal) e prova pessoal (entrevista, interrogatório em especial no quadro das testemunhas mais vulneráveis). Local do crime. Reconstrução e reconstituição do crime. Motivação criminal. Modus operandi e assinatura. Avaliação de casos reais: preparação e procedimentos sistemáticos, designadamente, furto e roubo, homicídio, ofensas à integridade física, incêndio, raptos e sequestros, a violação e a agressão no abuso sexual, entre outros.
Estratégias para uma «prevenção situacional». Objectivos de uma investigação. Factores que tendem a afectar o desenvolvimento de uma investigação. Metodologia e ciclo de raciocínio: reconstituição dos factos – raciocínio histórico; qualificação judiciária – raciocínio judiciário; e desenvolvimento de investigação e operações – raciocínio operacional.

Métodos de Avaliação

1. Avaliação contínua: aplicada em função do «saber estar» e do «saber fazer» do aluno nas aulas, atento o acompanhamento do seu progresso (integração de ideias, conteúdos e conceitos, pertinência nas conclusões e investimento pessoal e criatividade).
2. Avaliação periódica escrita em dois momentos (60%, por decisão superior).
3. Avaliação/frequência final escrita (40%, por decisão superior).

Recursos Didácticos

Uso de material informático.
Projector Multimédia, retroprojector.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Investigação
Vestigios
Prova
Criminalidade

Bibliografia Principal

Autor Barra da Costa, J.
Título Maddie, Joana e a Investigação Criminal
Local Lisboa
Editora Dom Quixote
Ano 2008
Autor Barra da Costa, J.
Título Perfis Psicocriminais. Do Estripador de Lisboa ao
Local Lisboa
Editora Pactor
Ano 2013
Autor Barra da Costa, J.
Título Uma breve análise à criminalidade em Portugal nos
Edição Ano 0, Vol. 1,
Local Lisboa
Editora The Iberian Journal of Clinical and Forensic Neur

Bibliografia Complementar

Autor Barra da Costa, J.
Título Sexo, nexo e crime (Teoria e Investigação da Delin
Autor Barra da Costa, J.
Título Criminalidade na terceira (e quarta) idade
Edição Revista Portug
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2005