Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia
INVESTIGAÇÃO NA CRIMINALIDADE COMUM - 2018/2019
1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.5
Docentes
Regente: Prof. Doutora Ana Raquel Conceição
Assistentes: Prof. Doutora Ana Raquel Conceição
Carga Horária
Teórica : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Aprofundar os conhecimentos do Processo Penal fundamentalmente nas áreas práticas no âmbito dos temas
relacionados com investigação na criminalidade comum.
Com principal enfoque na jurisprudência nacional e internacional.
Objectivos Específicos
Aprofundar os conhecimentos dos meios de prova e obtenção da prova, com o crivo do respeito pelos direito fundamentais.
Com especial referencia à prova indiciária em processo penal; a investigação na criminalidade informática( e a sua aceção como criminalidade comum); a interceção das comunicações e as vigilâncias eletrónicas.
Competências a adquirir
Pretende-se que o estudante aprecie criticamente a investigação da criminalidade comum, dotando-o de uma análise crítica dos no âmbito da obtenção, produção e valoração da prova.
Metodologia de Ensino
Aulas teórico-práticas e de orientação tutorial. Nas primeiras apresenta-se o programa da
unidade curricular em termos teóricos mas com a constante preocupação da sua
problematização em termos práticos, com análise jurisprudêncial.
Nas aulas tutoriais apresentação de trabalhos
Conteúdos Programáticos
1- O conceito de criminalidade comum.
2- A investigação criminal e os ditames constitucionais.
3- Os meios de obtenção , produção e valoração da prova. Alguns casos especiais.
4- A valoração da prova e a prova indiciária.
5- Os meios de obtenção da prova e a interceção das comunicações.
6- Os meios de obtenção da prova e a criminalidade informática.
7- As novas exigências investigatórias.
Métodos de Avaliação
A avaliação contínua assenta na assiduidade dos alunos, na realização de dois testes
intercalares e na elaboração de um trabalho escrito com apresentação oral e discussão nas
aulas.
Recursos Didácticos
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Investigação criminal- Crimes comuns- Prova indiciária- interceção das comunicações- crimes informáticos-novas exigências investigatórias.
Bibliografia Principal
Autor | Pereira, Patrícia Silva |
---|---|
Título | Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal. Admi |
Edição | 1ª |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2016 |
Autor | Conceição, Ana Raquel |
Título | Escutas Telefónicas, Regime Processual Penal |
Edição | 1ª |
Local | Lisboa |
Editora | Quid Iuris |
Ano | 2009 |
Autor | Venâncio, Pedro |
Título | Lei do Ciber Crime |
Edição | 1.ª |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2011 |
Bibliografia Complementar
Autor | Albuquerque, Paulo Pinto |
---|---|
Título | Comentário do Código de Processo Penal à luz da Co |
Autor | Andrade, Costa |
Título | Sobre as proibições da prova em Processo Penal |
Edição | Reimpressão |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2013 |