Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia

CRIMINOLOGIA NA ACTUALIDADE - 2021/2022

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutora Margarida Santos
Assistentes: Prof. Doutora Margarida Santos

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Apresentar e discutir os principais desenvolvimentos no campo da investigação criminológica bem como a relevância da criminologia na actualidade;
Descrever e analisar os principais fenómenos criminais mais recentes à escala global e regional.

Objectivos Específicos

Identificar e reflectir criticamente sobre as principais contribuições conceptuais e metodológicas para o estudo e análise dos fenómenos criminais.
Colocar em relevo as principais transformações que se operaram e continuam a operar na criminologia actual quer ao nível da investigação quer ao nível da formação.
Identificar as condições de emergência das novas manifestações do fenómeno criminal.

Competências a adquirir

Desenvolver competências de articulação conceptual e de desenvolvimento de hipóteses inovadores a partir de bases teóricas complexas.
Aquisição de uma perspectiva integradora de quadros de referência diferentes sobre o fenómeno criminal nas suas manifestações actuais.
Compreensão da estrutura e dinâmica das novas criminologias.

Metodologia de Ensino

Métodos audiovisuais;
Aulas expositivas de carácter teórico;
Implicar os estudantes nas diferentes linhas do GI " Direito Penal e Criminologia" do CEJEA;
Exercícios práticos.

Conteúdos Programáticos

O programa divide-se em duas partes integradas: as "novas criminologias" e as novas configurações do fenómeno criminal.
I- As "novas criminologias".
. As condições histórico-epistemológicas que criaram as condições para a emergência, constituição e desenvolvimento das "novas criminologias".
. Descrição das "novas criminologias" e suas características epistemológicas e metodológicas: a Criminologia experimental; a Criminologia desenvolvimental; a Criminologia preventiva; a Criminologia actuarial; a Criminologia quantitativa; a nova Criminologia cartográfica e a Criminologia ambiental; a Criminologia biosocial; a Criminologia filosófica;a Criminologia jurídica e a política criminal ( as condições para uma ciência da política criminal, em especial a perspectiva de Delmas Marty); Criminologia e inteligência forense; Criminologia integrativa.
II- As novas manifestações do fenómeno criminal e o controlo social.
A globalização do crime e sua desterritorialização. A relação entre o nível global e regional do fenómeno.
As tendências actuais da criminalidade:prevalência, incidência e formas de mitigação.
A "governamentalidade" ( no sentido Foucauldiano) e os actuais sistemas de controle da criminalidade.
Temas de actualidade: a corrupção; o crime organizado; a crime económico-financeiro; o cibercrime; o tráfico de drogas e de armas de fogo; o tráfico de seres humanos; terrorismo, radicalização e violência extremista.
Questões de segurança: modelos teóricos, estudos empíricos e políticas.
A avaliação científica de políticas criminais e de segurança. O movimento de avaliação das políticas e das práticas ("evaluation research" e a crescente interacção entre a investigação criminológica e a acção.
A consolidação de uma criminologia científica enquanto disciplina autónoma ao longo dos últimos quarenta anos. A constituição de uma comunidade científica alargada e o desenvolvimento de uma cultura criminológica sistemática quer ao nível da investigação quer ao nível da formação superior.

Métodos de Avaliação

Apresentação individual de uma reflexão crítica com base nos documentos indicados pelos docentes;
Um exame final.

Recursos Didácticos

Meios audiovisuais
Consulta de periódicos e bibliografia pertinente.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Epistemologia
História do tempo presente
Novas criminologias
Fenómeno criminal
Controlo social

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar