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DIREITO PROCESSUAL PENAL (AVANÇADO) - 2017/2018
1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5
Docentes
Regente: Prof. Doutora Cláudia Santos
Assistentes: Prof. Doutora Cláudia Santos
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Proporcionar aos alunos a possibilidade de uma reflexão aprofundada sobre temas fundamentais da Unidade Curricular
Objectivos Específicos
Fomentar a investigação e a capacidade de problematizar e relacionar questões teóricas com a resolução de hipóteses práticas
Competências a adquirir
Espírito de síntese
Compreensão de obras relacionadas com o conteúdo programático da UC
Capacidade para relacionar diversas obras no contexto do conteúdo programático da UC
Capacidade para elaboração de relatórios escritos
Capacidade para apresentação oral de relatórios
Metodologia de Ensino
Estudo prévio de questões a expor pelo Professor
Elaboração de relatórios sob a orientação do Professor
Exposição oral dos relatórios elaborados e subsequente discussão
Conteúdos Programáticos
A crise do Direito Processual Penal e a sua evolução
1. O conflito de finalidades e a concordância prática.
2. A participação da vítima no processo penal.
3.O princípio da oficialidade numa perspectiva crítica.
4. A legalidade da promoção processual confrontada com a erosão do "mito da justiça absoluta".
5. Soluções de celeridade e consenso no processo penal.
6. Mediação penal.
Métodos de Avaliação
Apresentação escrita de relatório
Apresentação oral de relatório
Recursos Didácticos
Biblioteca geral e especializada
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Finalidades
Vítima
Diversão
Direitos
Celeridade
Mediaçã0
Bibliografia Principal
Autor | Vários |
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Título | Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Figueiredo Di |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2010 |
Autor | ANDRADE, Manuel da Costa |
Título | «Bruscamente no Verão assado», a reforma do Código |
Edição | 1.ª ed. |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Ano | 2009 |
Autor | DIAS, Jorge de Figueiredo |
Título | Direito Processual Penal |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra Editora |
Bibliografia Complementar
Autor | Santos, Cláudia Cruz |
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Título | A Justiça Restaurativa |
Autor | TORRÃO, Fernando |
Título | A relevância político-criminal da suspensão provis |
Edição | 1.ª |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2000 |