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INVESTIGAÇÃO NA CRIMINALIDADE ORGANIZADA - 2017/2018

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor José Barra da Costa
Assistentes: Prof. Doutor José Barra da Costa

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Tendo em vista a função específica do mestrando, designadamente, enquanto futuro analista na área da investigação da criminalidade organizada, esta Unidade Curricular tem por objectivo transmitir conhecimentos avançados sobre o modo de enfrentar os intervenientes processuais, em termos de estratégias profissionais, em razão da respectiva formação pedagógica e científica.

Objectivos Específicos

A forma mais adequada para levar a cabo essas etapas passa pelo respeito das funções que o jurista desempenha em qualquer das fases processuais. Daí que a formação seja colocada, fundamentalmente, em termos da necessidade não apenas de «saber fazer», mas também da realização criteriosa de exercícios que ajudem a optimizar os futuros desempenhos legais, designadamente, no quadro do Centro de Estudos Judiciários, da Polícia Judiciária, da Ordem dos Advogados, etc.

Competências a adquirir

A partir da apresentação de matérias relativas a disciplinas como a Criminologia, a Investigação Criminal, o Direito e a Polícia Científica, será transmitido conhecimento capaz de permitir ao aluno a análise do processo criminal e dos seus intervenientes, bem como a formulação dos procedimentos em termos do estudo do crime organizado, para poder entender sobre o que acontece, do que se faz, de quem pode fazer o quê e quando em termos de institutos nacionais e internacionais.

Metodologia de Ensino

De acordo com os métodos pedagógicos mais adequados às matérias em causa: expositivo, demonstrativo (com filmes), interrogativo e activo.

Conteúdos Programáticos

Os tribunais, bem como os restantes órgãos de controlo social, formais e informais, e o público anónimo em geral, têm vindo a exigir, cada vez mais, um melhor e mais elevado contributo dos juristas enquanto elementos aglutinadores da investigação criminal e forense. A chave para evitar o deslize técnico em sede de apresentação de provas na investigação da criminalidade organizada é de grau superior ao que sucede no quadro da investigação da criminalidade comum. Aqui não existem impressões digitais, sangue, cabelos, esperma, entre outros vestígios, porque o «local do crime» é volátil e distante. Nestes termos, o jurista deve ser formado e sensibilizado em termos dos desenvolvimentos técnico-científicos nesta área, que por vezes deixam perceber o cruzamento e a correspondência entre a investigação da criminalidade comum e organizada.
Para atingir esse desiderato abordaremos, entre outros, os seguintes materiais:
Crime organizado versus crime comum. Aspectos jurídico-penais criminais e forenses no âmbito da segurança interna. A prova: qualidade, tipo e meios de obtenção de prova no crime organizado. Origem e evolução do crime organizado.
Critérios para definir criminalidade organizada. Tipos de criminalidade organizada. Estruturas-tipo mais representativas. Crime organizado internacional. Áreas de actividades criminais com carácter internacional. Terrorismo laico e religioso. Crime organizado nacional. Banditismo. Trafico de estupefacientes. Tráfico e viciação de veículos. Crime económico e outros. Contrabando. Jogo ilegal. Corrupção. Tratamento e análise de informação criminal relativa ao crime organizado. Soluções para combater estes problemas concretos.
Negociação.

Métodos de Avaliação

1.Avaliação contínua: aplicada em função do «saber estar» e do «saber fazer» do aluno nas aulas, atento o acompanhamento do seu progresso (integração de ideias, conteúdos e conceitos, pertinência nas conclusões e investimento pessoal e criatividade).
2.Avaliação periódica escrita em dois momentos (60%, por decisão superior).
3.Avaliação/frequência final escrita (40%, por decisão superior).

Recursos Didácticos

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

investigação
criminalidade organizada
metodologias e técnicas
perspectivas teórico-metodológicas

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar