Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia
INVESTIGAÇÃO NA CRIMINALIDADE ORGANIZADA - 2018/2019
1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5
Docentes
Regente: Prof. Doutora Ana Raquel Conceição
Assistentes: Prof. Doutora Ana Raquel Conceição
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Aprofundar os conhecimentos do Processo Penal fundamentalmente nas áreas práticas no âmbito dos temas
relacionados com investigação na criminalidade económica.
Com principal enfoque na jurisprudência nacional e internacional.
Objectivos Específicos
Aprofundar os conhecimentos dos meios de prova e obtenção da prova na investigação da criminalidade económica
Com especial referencia à lei de combate à criminalidade organizada; à união entre os estados; a lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e o arrependido colaborador.
Competências a adquirir
Pretende-se que o estudante aprecie criticamente a investigação da criminalidade económica
dotando-o de uma análise crítica dos novos instrumentos nacionais e internacionais, na sua prevenção e combate.
Metodologia de Ensino
Aulas teórico-práticas e de orientação tutorial. Nas primeiras apresenta-se o programa da
unidade curricular em termos teóricos mas com a constante preocupação da sua
problematização em termos práticos, com análise jurisprudêncial.
Nas aulas tutoriais apresentação de trabalhos.
Conteúdos Programáticos
1- A criminalidade económica e a sua relação com a criminalidade organizada, comparticipação criminosa e associação criminosa ( distinção conceptual);
2- A dificuldades do sistema processual penal face à criminalidade organizada.
3- As novas soluções quanto à prevenção;
4- As novas soluções quanto à investigação.
5- A importância da colaboração do arguido na investigação criminal e a sua compatibilização com os ditames constitucionais nacionais.
Métodos de Avaliação
A avaliação contínua assenta na assiduidade dos alunos e na elaboração de um trabalho escrito com apresentação oral e discussão nas aulas.
Recursos Didácticos
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Investigação criminal- criminalidade organizada- prevenção- repressão- arrependido colaborador.
Bibliografia Principal
Autor | Mendes, Paulo Sousa |
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Título | Causalidade complexa e Prova Penal |
Edição | 1ª edição |
Local | Lisboa |
Editora | Almedina |
Ano | 2018 |
Autor | Santos, Claúdia |
Título | A corrupção de agentes públicos e a corrupção no d |
Edição | 1ª |
Local | Lisboa |
Editora | Almedina |
Ano | 2108 |
Autor | Conceição, Ana Raquel |
Título | Escutas telefónicas. Regime processual penal. |
Edição | 1.ª |
Local | Lisboa |
Editora | Quid Iuris |
Ano | 2009 |
Bibliografia Complementar
Autor | Mendes, Paulo Sousa |
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Título | Estudos sobre law enforcemente, compliance e direi |
Edição | 1º edição |
Local | Lisboa |
Editora | Almedina |
Ano | 2018 |
Autor | Andre, Costa |
Título | Sobre as proibições da prova em Processo Penal |
Edição | Reimpressão |
Local | Lisboa |
Editora | Almedina |
Ano | 2013 |