Cursos / 3º Ciclo / Doutoramento em DIREITO

Apresentação

A Universidade Lusíada dispõe, mediante reconhecimento oficial em tempo concedido, da capacidade para atribuir o grau de doutor em vários ramos do conhecimento, desde logo no de Direito, tendo aquele acto de reconhecimento marcado a entrada da instituição numa fase de maturidade do respectivo projecto universitário. A função de formação doutoral representa para a Universidade Lusíada mais um serviço público a cumprir, o qual assume uma relevância e dignidade agravadas por se referir ao desenvolvimento das mais altas competências pessoais aplicadas às ciências e ao saber. Do cumprimento desse serviço resultarão ganhos que se exprimirão logo no plano do desenvolvimento pessoal dos doutorandos e num quadro de valorização dos mundos académicos e científicos português Particularmente, neste domínio, a Universidade Lusíada optou por um modelo de formação doutoral que a envolverá directa e activamente nos processos de doutoramento, dando a estes um suporte institucional efectivo. Este modelo, sem prejudicar a possibilidade de candidatura directa a doutoramento, aponta especificamente para a organização de Cursos de Doutoramento que, de modo personalizado, enquadrem, estimulem e orientem intenções e esforços de investigação, oferecendo-se por essa via condições para o domínio das técnicas e metodologias de investigação e para o aprofundamento do conhecimento em domínios que interessem aos projectos individuais de doutoramento. Para concretizar este modelo, considerando as exigências desta função formativa avançada, a Universidade Lusíada tem vindo a organizar os correspondentes meios de apoio à investigação, criando e disponibilizando modernas e adequadas infraestruturas e dotando-as da melhor instrumentação científica, logo de base informativa e documental. Saliente-se ainda que tem sido intenção desta instituição incentivar a internacionalização dos estudos de doutoramento, procurando realizar este efeito mediante a celebração de protocolos com outras instituições suas congéneres. O cumprimento de todos estes objectivos é assumido como tarefa especialmente exigente, havendo particularmente uma colaboração estreita entre todos, corpo docente, doutorandos e serviços académicos e científicos.

Destinatários

Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor, os titulares do grau de mestre em Direito e titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou cientifico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.

Regulamentação

(Despacho n.º 9288-Z/2007 (DR, 2ª Série, 21 de Maio))

Acreditação A3ES

Plano de Estudos

Propina e condições de pagamento

1.º ANO

Candidatura/Reingresso: 150,00 €
Matrícula/Inscrição: 250,00 €
Propina: 2.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 1.287,50 €, paga no acto da matrícula/inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 1.287,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze mensalidades seguidas, de 215,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 750,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 154,50 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

2.º ANO

Inscrição: 115,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 772,50 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 772,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 129,00 € cada, a contar da data da inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.

3.º ANO

Inscrição: 115,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 772,50 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 772,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 129,00 € cada, a contar da data da inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.

4.º ANO

Inscrição: 115,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 772,50 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 772,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 129,00 € cada, a contar da data da inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.

Os licenciados ou mestres pelas Universidades Lusíada ou os seus familiares em linha recta até ao segundo grau com primeira inscrição no ano lectivo 2024/2025 beneficiam, nos cursos de terceiro ciclo, de um desconto de 20% sobre o valor das propinas. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a todas as unidades curriculares implica a perda do desconto.

Documentos Úteis