Cursos / 3º Ciclo / / Doutoramento em DIREITO
Apresentação
A formação doutoral em Direito na Lusíada – Norte representa um serviço público vocacionado para o desenvolvimento de altas competências de investigação científica no domínio das ciências jurídicas.
A estrutura curricular da formação divide-se em quatro anos. O primeiro é constituído pelo Curso Escolar de Doutoramento que, em regime de Seminário, integra unidades curriculares com programas transversais ao Direito em temáticas atuais da ciência jurídica. Obtido o respetivo aproveitamento, o doutorando encontra-se habilitado a frequentar os três anos seguintes, destinados à preparação, desenvolvimento e conclusão da tese.
A cada ano da formação doutoral correspondem 60 ECTS, perfazendo o ciclo de estudos um total de 240 ECTS.
O Curso de Doutoramento em Direito tem como objetivos:
- Aquisição de métodos altamente qualificados de investigação no âmbito das ciências jurídicas;
- Desenvolvimento de espírito crítico construtivo na análise sistemática do Direito;
- Desenvolvimento de competências aptas à produção científica avançada conforme aos padrões de qualidade e integridade académicas;
- Capacidade de intervenção no discurso da comunidade jurídica, direcionando o conhecimento científico e académico às necessidades da sociedade.
Destinatários
Mestres em Direito e Licenciados detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.
Regulamentação
(Aviso n.º 6683/2016 (DR, 2ª Série, 27 de Maio))
Plano de Estudos
| 1º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| D2105 | OPÇÃO I | 2º Sem | 270 | 20(S) | 10 |
| D2106 | OPÇÃO II | 2º Sem | 270 | 20(S) | 10 |
| D2102 | SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRÍTICA DE DOUTRINA JURÍDICA | 1º Sem | 270 | 20(S) | 10 |
| D2104 | SEMINÁRIO DE DIRECÇÃO DE INVESTIGAÇÃO (PLANO E RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO) | 1º Sem | 270 | 10(S) | 10 |
| D2101 | SEMINÁRIO DE METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO | 1º Sem | 270 | 20(S) | 10 |
| D2103 | SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES ACTUAIS DA CIÊNCIA JURÍDICA | 2º Sem | 270 | 20(S) | 10 |
| 2º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| D2107 | PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE | Anual | 60 | ||
| 3º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| D2108 | PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE | Anual | 60 | ||
| 4º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| D2109 | PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE | Anual | 60 | ||
Propina e condições de pagamento
1.º ANO
Candidatura/Reingresso: 100,00 €
Matrícula/Inscrição: 200,00 €
Propina: 2.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
• Primeira prestação, no valor de 1.030,00 €, paga no acto da matrícula/inscrição;
• Segunda prestação, no valor de 1.030,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2019.
• Possibilidade de pagamento em doze mensalidades seguidas, de 180,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.
2.º ANO
Inscrição: 100,00 €
Propina: 1.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
• Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
• Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.
3.º ANO
Inscrição: 100,00 €
Propina: 1.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
• Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
• Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.
4.º ANO
Inscrição: 100,00 €
Propina: 1.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
• Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
• Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.
Unidade curricular avulsa: 600,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 124,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.
Os licenciados e mestres pelas Universidades Lusíada ou os seus familiares em linha recta até ao segundo grau com primeira inscrição no ano lectivo 2018/2019 beneficiam, nos cursos de terceiro ciclo, de um desconto de 20% no custo das propinas. A estes alunos não serão aplicados os descontos ao abrigo de protocolos.
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