Cursos / 3º Ciclo / / Doutoramento em DIREITO

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Brochura

Apresentação

A formação doutoral em Direito na Lusíada – Norte representa um serviço público vocacionado para o desenvolvimento de altas competências de investigação científica no domínio das ciências jurídicas.
A estrutura curricular da formação divide-se em quatro anos. O primeiro é constituído pelo Curso Escolar de Doutoramento que, em regime de Seminário, integra unidades curriculares com programas transversais ao Direito em temáticas atuais da ciência jurídica. Obtido o respetivo aproveitamento, o doutorando encontra-se habilitado a frequentar os três anos seguintes, destinados à preparação, desenvolvimento e conclusão da tese.
A cada ano da formação doutoral correspondem 60 ECTS, perfazendo o ciclo de estudos um total de 240 ECTS.
O Curso de Doutoramento em Direito tem como objetivos:
- Aquisição de métodos altamente qualificados de investigação no âmbito das ciências jurídicas;
- Desenvolvimento de espírito crítico construtivo na análise sistemática do Direito;
- Desenvolvimento de competências aptas à produção científica avançada conforme aos padrões de qualidade e integridade académicas;
- Capacidade de intervenção no discurso da comunidade jurídica, direcionando o conhecimento científico e académico às necessidades da sociedade.

Destinatários

Mestres em Direito e Licenciados detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.

Regulamentação

(Aviso n.º 6683/2016 (DR, 2ª Série, 27 de Maio))


Acreditação A3ES


Relatório de auto-avaliação


Plano de Estudos

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2105 OPÇÃO I 2º Sem 270 20(E) 10
D2106 OPÇÃO II 2º Sem 270 20(E) 10
D2102 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRÍTICA DE DOUTRINA JURÍDICA 1º Sem 270 20(E) 10
D2104 SEMINÁRIO DE DIRECÇÃO DE INVESTIGAÇÃO (PLANO E RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO) 1º Sem 270 10(E) 10
D2101 SEMINÁRIO DE METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 270 20(E) 10
D2103 SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES ACTUAIS DA CIÊNCIA JURÍDICA 2º Sem 270 20(E) 10
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2107 PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE Anual 60
3º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2108 PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE Anual 60
4º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2109 PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE Anual 60


Propina e condições de pagamento

1.º ANO

Candidatura/Reingresso: 100,00 €
Matrícula/Inscrição: 200,00 €
Propina: 2.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 1.030,00 €, paga no acto da matrícula/inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 1.030,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2018.
• Possibilidade de pagamento em doze mensalidades seguidas, de 180,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

2.º ANO

Inscrição: 100,00 €
Propina: 1.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

3.º ANO

Inscrição: 100,00 €
Propina: 1.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

4.º ANO

Inscrição: 100,00 €
Propina: 1.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

Unidade curricular avulsa: 600,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 124,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

Os licenciados e mestres pelas Universidades Lusíada ou os seus familiares em linha recta até ao segundo grau com primeira inscrição no ano lectivo 2017/2018 beneficiam, nos cursos de terceiro ciclo, de um desconto de 20% no custo das propinas. A estes alunos não serão aplicados os descontos ao abrigo de protocolos.