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SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRÍTICA DE DOUTRINA JURÍDICA - 2017/2018

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 10

Docentes

Regente: Prof. Doutor Vital Moreira

Carga Horária

Prática Laboratorial : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Tema do seminário: A defesa e contestação doutrinária da globalização das instituições ocidentais (economia de mercado, democracia liberal e direitos humanos).
O objetivo principal do seminário é o de proporcionar aos doutorandos os necessários instrumentos de leitura crítica das doutrinas dominantes da globalização das instituições ocidentais e das doutrinas alternativas.

Objectivos Específicos

- Analisar as doutrinas prevalecentes, particularmente desde o fim da “Guerra Fria”, de origem europeia e norte-americana, sobre a globalização das instituições ocidentais (nomeadamente, a economia de mercado, a democracia constitucional e os direitos humanos);
- Analisar a contestação e a resistência que elas suscitam em algumas partes do mundo (China, mundo árabe, América latina, África, etc.) em nome de conceções alternativas ou em nome da soberania nacional e de relativismo cultural.

Competências a adquirir

- Análise crítica de doutrinas e teses prevalecentes;
- Visão transversal da globalização económica e politica.

Metodologia de Ensino

Apresentação de um conjunto representativo de obras doutrinárias sobre o tema geral do seminário;
Elaboração de recensões pelos doutorandos sobre as referidas obras;
As recensóes e os debates serão organizados de modo a estabelecer o confronto entre duas visões distintas da mesma obra (uma ortodoxa, outra alternativa).

Conteúdos Programáticos

1. Enquadramento histórico e doutrinário
1.1. O triunfo quase global da economia de mercado e da democracia liberal e dos direitos humanos no último quartel do século XX
1.2. Origem e evolução da economia de mercado na Europa e nos EUA
1.3. Origem e evolução da democracia liberal na Europa e nos EUA
1.4. Origem e evolução dos direitos humanos na Europa e nos EUA
1.5. A globalização como exportação de modelos constitucionais e institucionais ocidentais

2. As instituições internacionais e transnacionais da globalização

3. Justificação e crítica política e doutrinária da globalização das instituições ocidentais
3.1. Justificação e defesa do paradigma ocidental
3.2. Pontos de vista opostos
3.3. Universalismo versus relativismo cultural

4. Apreciação crítica de algumas obras representativas

Métodos de Avaliação

- Participação e desempenho individual em sala (intervenção nos debates);
- Preparação e apresentação de uma recensão crítica escrita de uma das obras da bibliografia.

Recursos Didácticos

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Globalização institucional
Universalismo versus relaivismo cultural

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar