Cursos / 3º Ciclo / Faculdade de Direito :: Doutoramento Em Direito

PODER, ESTADO E CONSTITUIÇÃO - 2017/2018

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 10

Docentes

Regente: Prof. Doutor Luís Barbosa Rodrigues

Carga Horária

Seminário : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Desenvolver estudos avançados de Direito Constitucional geral e de Direito Constitucional português.

Objectivos Específicos

Especial incidência nas temáticas do Poder, do Estado e da Constituição.

Competências a adquirir

Habilitar os doutorandos a realizar trabalho científico autónomo e a solucionar problemas que apresentem elevado grau de dificuldade nos domínios de especialidade abordados.

Metodologia de Ensino

O ensino é desenvolvido nas vertentes teórica e de investigação aplicada, promovendo-se a aprendizagem individual mediante acompanhamento tutorial.

Conteúdos Programáticos

1. PODER
1.1.Noção e natureza
1.2.Poder público, político e administrativo
2. ESTADO
2.1. TEORIA DO ESTADO
2.1.1.Noção
2.1.2.Pressupostos
2.1.3.Finalidades
2.1.4.Evolução
2.1.5.Modelos
2.1.6.Órgãos
2.1.7.Atos
2.1.8.Funções
2.1.8.1.Noção
2.1.8.2.Tipologia
2.2. ESTADO PORTUGUÊS
2.2.1.Semi-soberano
2.2.2.Unitário
2.2.3.De Direito
2.2.4.Personalista
2.2.5.Democrático
2.2.6.Pós-social
3. CONSTITUIÇÃO
3.1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
3.1.1.Noção
3.1.2.Constituição escrita
3.1.2.1.Génese
3.1.2.2.Tipologia
3.1.2.3.Interpretação, inferência, integração e aplicação
3.1.2.4.Vicissitudes
3.1.2.5.Garantia
3.1.3.Costume constitucional
3.1.3.1.Noção, pressupostos e tipologia
3.1.4.Hierarquia das fontes constitucionais
3.2. CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
3.2.1.Constituição escrita
3.2.1.1.Material
3.2.1.2.Formal
3.2.1.3.Rígida
3.2.1.4.Pactuada
3.2.1.5.Compromissória
3.2.1.6.Democrática-representativa e democrática-imediata
3.2.1.7.Programática
3.2.2.Costume constitucional
3.2.3.Hierarquia das fontes constitucionais

Métodos de Avaliação

Elementos relevantes são participação ativa nas sessões de ensino, bem como a elaboração, apresentação e defesa de trabalhos de investigação.

Recursos Didácticos

Todos os existentes na Biblioteca da Universidade

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Poder
Estado
Constituição

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar