Cursos / Cursos Breves / / FD :: CURSO BREVE EM DIREITO DA INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
COORDENAÇÃO
Manuel Porto e Gravato Morais
OBJECTIVOS
Tendo em conta as alterações operadas pelo Lei 16/2012, de 20 de abril, tem plena justificação a ideia de proporcionar aos juristas em geral um apoio acerca das mesmas, conjugado com a sedimentação de matérias já existentes e que não forma modificadas. Daí que a finalidade seja a de promover a aprendizagem dos conhecimentos e competências necessárias ao estudo do regime da insolvência e recuperação de empresas, com particular incidência na vertente prática, no sentido de habilitar o candidato a resolver os problemas suscitados na área em causa.
DESTINATÁRIOS
Licenciados em Direito, Administradores da Insolvência ou em geral pessoas com experiência profissional na área
PLANO CURRICULAR E CORPO DOCENTE
Unidades Curriculares |
H |
Corpo Docente |
Qualificação da insolvência |
3 |
Mestre Rocha Lobo |
Concurso de credores |
3 |
Prof. Doutora Isabel Menéres Campos |
Regime dos negócios em curso |
3 |
Prof. Doutora Isabel Menéres Campos / Mestre Rocha Lobo |
Pressupostos da declaração de insolvência |
3 |
Prof. Doutor Ribeiro de Almeida |
Insolvência e Garantias |
3 |
Prof. Doutor Pestana de Vasconcelos |
Apreensão de bens em processo de insolvência |
3 |
Prof. Doutora Isabel Menéres Campos |
Resolução em benefício da massa insolvente |
3 |
Prof. Doutor Gravato Morais |
Medidas específicas de recuperação previstas para as sociedades comerciais |
3 |
Prof. Doutor Paulo Tarso Domingues |
Tramitação do processo de insolvência |
3 |
Mestre Ricardo Afonso |
Insolvência de pessoas singulares |
3 |
Prof. Doutor Ribeiro de Almeida |
| TOTAL (horas) | 30H |
|
|---|
DOCENTES
Docentes universitários e advogados
AVALIAÇÃO
Teste escrito global. Obrigatória a assiduidade a 50% das aulas.
CERTIFICAÇÃO
Certificado de conclusão do Curso Breve.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
10 Módulos independentes
Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CANDIDATURA
- Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
- “Curriculum vitae”
- Ficha de Candidatura (a obter junto dos serviços do ILPG)
- Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
- Duas Fotografias
INFORMAÇÕES
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>
Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt
Universidade Lusíada Porto
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
T. +351 22 557 08 00
F. +351 22 557 08 97
e-mail: info@por.ulusiada.pt