/ FD :: CURSO BREVE EM DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

 

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Coordenação

Ribeiro de Almeida, Prof. Doutor

 

Apresentação

O curso habilita o jurista ou estudante ao conhecimento técnico das estruturas normativas do direito da propriedade industrial, tema de relevo crescente e fundamental que exige um esforço de atualização no contexto do dinamismo competitivo e global da sociedade atual.

 

Objetivos

Formação básica, essencialmente prática, incidente sobre os direitos de propriedade industrial. Processo de registo nacional, europeu e internacional, em especial de patentes e marcas.

 

Destinatários

Advogados, juristas, licenciados e estudantes.

 

Estrutura curricular / Conteúdos programáticos
  1. Introdução.
    1. Relação com o direito de autor.
    2. Tutela internacional da propriedade intelectual.
  2. Patente (especial incidência no processo de registo).
  3. Modelo de utilidade (breve referência).
  4. Desenho e modelo (o design).
  5. Marca (especial incidência no processo de registo).
  6. Logótipo (breve referência).
  7. Denominação de origem e indicação geográfica (breve referência).
  8. Outros direitos de propriedade industrial (breve referência)
    1. Bases de dados;
    2. Topografias de produtos semicondutores;
    3. Programas de computador;
    4. Nomes de domínios.
  9. Concorrência desleal.
  10. Os segredos industriais (aspetos recentes).
  11. Títulos europeus de propriedade industrial.
  12. Contratos sobre direitos de propriedade industrial.
  13. Tutela efetiva dos direitos de propriedade industrial.

 

Corpo Docente

Prof. Doutor Ribeiro de Almeida

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto);
  • Jurisconsulto.

 

Duração

O curso tem um total de 15 horas.

 

Avaliação

O curso não está sujeito a avaliação.

 

Prazos e horário de funcionamento

Candidaturas e Inscrições: 18 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2017
Início do curso: 04 de Março de 2017
Horário de funcionamento do curso: Módulos de 3 horas, em horário pós-laboral, às sextas-feiras, entre as 18h00 e as 21h00

 

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

 

Documentação necessária à candidatura
  • Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
  • “Curriculum vitae”
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
  • Uma Fotografia

 

Informações
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

Universidade Lusíada - Norte (Porto)
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
T. +351 22 557 08 00
F. +351 22 557 08 97
e-mail: info@por.ulusiada.pt

Última actualização: 2017-07-04 11:00