Ribeiro de Almeida, Prof. Doutor
O curso habilita o jurista ou estudante ao conhecimento técnico das estruturas normativas do direito da propriedade industrial, tema de relevo crescente e fundamental que exige um esforço de atualização no contexto do dinamismo competitivo e global da sociedade atual.
Formação básica, essencialmente prática, incidente sobre os direitos de propriedade industrial. Processo de registo nacional, europeu e internacional, em especial de patentes e marcas.
Advogados, juristas, licenciados e estudantes.
- Introdução.
- Relação com o direito de autor.
- Tutela internacional da propriedade intelectual.
- Patente (especial incidência no processo de registo).
- Modelo de utilidade (breve referência).
- Desenho e modelo (o design).
- Marca (especial incidência no processo de registo).
- Logótipo (breve referência).
- Denominação de origem e indicação geográfica (breve referência).
- Outros direitos de propriedade industrial (breve referência)
- Bases de dados;
- Topografias de produtos semicondutores;
- Programas de computador;
- Nomes de domínios.
- Concorrência desleal.
- Os segredos industriais (aspetos recentes).
- Títulos europeus de propriedade industrial.
- Contratos sobre direitos de propriedade industrial.
- Tutela efetiva dos direitos de propriedade industrial.
Prof. Doutor Ribeiro de Almeida
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto);
- Jurisconsulto.
O curso tem um total de 15 horas.
O curso não está sujeito a avaliação.
Candidaturas e Inscrições: 18 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2017
Início do curso: 04 de Março de 2017
Horário de funcionamento do curso: Módulos de 3 horas, em horário pós-laboral, às sextas-feiras, entre as 18h00 e as 21h00
Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.
- Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
- “Curriculum vitae”
- Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
- Uma Fotografia
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>
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