Luís Bandeira, Prof. Doutor
Emanuel Vidal Lima, Dr.
Iniciativa conjunta da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa da Universidade Lusíada - Norte
A Pós-Graduação habilita os destinatários, através de formação altamente qualificada, à compreensão dos mais relevantes problemas, de caracter técnico e jurídico, que atualmente se colocam à Fiscalidade
São principais objetivos desta Pós-Graduação:
- A aquisição de capacidades técnicas na área fiscal;
- O enquadramento jurídico da matéria fiscal e respetivas consequências;
- A intensificação de conhecimentos técnicos e jurídicos aptos à aquisição de maior destreza na deteção, identificação, tratamento e solução de problemas de natureza fiscal.
Todos os profissionais com interesse na área da Fiscalidade.
MÓDULOS | HORAS | ||
1 | Introdução – Conceitos Fundamentais – Direito Fiscal
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3 | Luís Bandeira |
2 | Estrutura fiscal. Nível de fiscalidade. PIB per capita. Esforço fiscal. Enquadramento da realidade nacional no universo da OCDE.Análise comparativa |
3 | Emanuel Vidal Lima |
3 | IRS. A tributação do rendimento das pessoas singulares. |
6 | Luís Bandeira |
4 | Garantias dos Contribuintes – o Contencioso tributário |
9 | Joaquim Freitas da Rocha |
5 | IRC. A tributação das Sociedades Comerciais. |
15 | Emanuel Vidal Lima |
5.1 | IRC. Benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais e no Código Fiscal do Investimento |
3 | Emanuel Vidal Lima |
5.2 | IRC. O Regime dos Preços de Transferência. |
6 | Clara Dithmer |
6 | IVA. A tributação em IVA e a perspetiva da jurisprudência comunitária |
15 | Emanuel Vidal Lima |
7 | Infrações fiscais. Crimes e contraordenações fiscais |
12 | Maria Suzete Mesquita |
8 | Regimes alfandegários e questões de logística. Direito Aduaneiro Comunitário. Importações, exportações e Impostos Especiais de Consumo |
9 | António Pinto Ribeiro |
9 | Regimes Contributivos da Segurança Social Tributação do Trabalho. Impostos e Taxa Social Única - o Regime contributivo |
9 | Rui Valente |
10 | Impostos sobre o Património Imobiliário. A tributação da propriedade e transmissão - IMI, IMT e Imposto do Selo. Imposto do Selo (Transmissões Gratuitas) Benefícios Fiscais |
9 | Nuno Miranda |
TOTAL | 99H |
SEMINÁRIOS | |||
Fundos de Investimento. A tributação dos Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário. Os fundos de capital de risco. |
6 | Luís Bandeira | |
IRC. A tributação das entidades sem fins lucrativos, designadamente Associações, Fundações e IPSS. |
3 | Emanuel Vidal Lima | |
IVA. A renúncia à isenção nas operações imobiliárias |
3 | Emanuel Vidal Lima | |
TOTAL (Seminários) | 12H | ||
TOTAL | 111H |
Dr. Rui Valente
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa;
Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Comunitário do Trabalho pela Universidade Católica Portuguesa;
Especialista em Direito do Trabalho (Ordem dos Advogados);
Coautor (com Joana Tavares de Oliveira) do “Código Contributivo anotado".
Dr. António Pinto Ribeiro
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto;
Ex- Reverificador Assessor Principal da Direção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo;
Diretor da Alfândega de Aveiro de 2004 a 2013;
Consultor Aduaneiro e Fiscal.
Dra. Clara Dithmer
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa;
Pós-graduada em Gestão para Licenciados em Direito na Universidade Católica Portuguesa;
Pós-graduada em Auditoria e Controlo de Gestão na Universidade Católica Portuguesa;
Tax Senior Manager da PricewaterhouseCoopers.
Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto);
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Fiscal) pela Universidade de Coimbra;
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Coimbra;
Professor
e Diretor do Mestrado em Direito Tributário da Escola de Direito da Universidade do Minho;
Autor de diversas obras (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Constitucional, Direito Financeiro Estadual e, sobretudo, Direito Tributário e Direito Fiscal.
Mestre Maria Suzete Paulos Mesquita
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Pós-Graduada em Direito Penal Económico e Europeu, pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Fiscais), pela Universidade Lusíada – Norte;
Advogada (com inscrição suspensa a seu pedido);
Dirigente da Autoridade Tributária com responsabilidade na área dos crimes fiscais;
Formadora (Bolsa de Formadores da Autoridade Tributária e OROC).
Dr. Nuno Monteiro Miranda
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto);
Pós – graduado em Direito e Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Diretor de Finanças Adjunto – Direção de Finanças do Porto;
Professor Assistente Convidado dos cursos de Mestrado e Licenciatura em Solicitadoria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras – Instituto Politécnico do Porto;
Formador da Autoridade Tributária e Aduaneira;
Coordenador de diversos grupos de trabalho na Autoridade Tributária e Aduaneira;
Formador na Ordem dos Contabilistas Certificados, na Câmara de Solicitadores, na Associação Portuguesa de Contabilistas e no ISMAI;
Coautor dos Livros – "Tributação do Património", Grupo Editorial Vida Económica, 2008 e "Reforma da Tributação do Património", Grupo Editorial Vida Económica, 2004.
Prof. Doutor Luís Bandeira
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa;
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Doutor em Direito pela Universidade de Vigo;
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto), nas áreas de Direito Fiscal, das Sociedade e Valores Mobiliários;
Advogado.
Dr. Emanuel Vidal Lima
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto;
Pós-graduado em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Especialista em Contabilidade e Fiscalidade pelo Instituto Superior Politécnico Gaya;
Docente na Universidade Lusíada –Norte (Porto);
Consultor Fiscal;
Árbitro do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa em matéria tributária;
Membro do Colégio da Especialidade dos Impostos sobre o Consumo da Ordem dos Contabilistas Certificados.
O curso tem um total de 111 horas.
Avaliação por exame escrito, em 4 momentos:
- 1.º momento: a relativa aos módulos 1, 2 , 3, 3.1 e 3.2
- 2.º momento: a relativa aos módulos 4, 4.1 e 4.2
- 3.º momento: a relativa aos módulos 5 e 6
- 4.º momento: a relativa aos módulos 7 e 8
Candidaturas e Inscrições: 25 de Janeiro a 31 de Março de 2017
Início do curso: 23 de Março de 2017
Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.
- Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
- “Curriculum vitae”
- Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
- Uma Fotografia
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>
Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt
Universidade Lusíada - Norte (Porto)
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F. +351 22 557 08 97
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