António José Moreira, Prof. Doutor

O Direito do Trabalho, na sua estrutura normativa, tem vindo a ser objeto de múltiplas alterações. Esta febre legislativa não tem permitido sedimentar princípios estruturantes e os clássicos são acrescidamente postos em causa. A crise do mercado de trabalho e a legal polution impõem que o esforço de atualização seja maior, de par com uma perspetiva interpretativa cada vez mais exigente.

Promover a atualização normativa e a adequada compreensão dos princípios essenciais do Direito do Trabalho, não descurando a vertente praxeológica, ao nível dos principais operadores e, sobretudo, dos tribunais.

Licenciados em Direito, em especial os que trabalham na área laboral, e os licenciados na área científica das Ciências Sociais onde o Direito do Trabalho seja essencial ao bom desempenho profissional.

A Constituição e o Direito do Trabalho; A autonomia dogmática do Direito do Trabalho; As transformações do Direito do Trabalho: desafios e futuro; o Novo Direito do Trabalho; A esfera privada do trabalhador e o controlo do empregador; direitos de personalidade; contrato de trabalho: qualificação; assédio moral; igualdade e não discriminação; proteção na parentalidade; trabalho de menores; o objeto do contrato de trabalho; período experimental; cláusulas de limitação da liberdade de trabalho; formação profissional; o contrato de trabalho a termo; trabalho temporário; trabalho intermitente; teletrabalho; trabalho a tempo parcial; comissão de serviço; tempo de trabalho; férias, feriados e faltas; retribuição; repercussões da insolvência no contrato de trabalho; transmissão do estabelecimento; local de trabalho e mobilidade geográfica; mobilidade funcional; suspensão do contrato de trabalho; segurança e saúde do trabalho; acidentes de trabalho; poder e procedimento disciplinar; cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador; cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador; a concretização do conceito de justa causa; despedimento coletivo e outras formas de cessação do contrato de trabalho; o despedimento por inadaptação; princípios gerais de contratação coletiva; eficácia das convenções coletivas; a greve; contra-ordenações laborais; crimes laborais.

Prof. Doutor António José Moreira

Prof. Doutor António Garcia Pereira
(ISEG e Advogado)

Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
(ISCTE e Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

Mestre António Nunes de Carvalho
(Faculdade de Direito da Universidade Católica - Lisboa)

Profª Doutora Catarina Carvalho
(Faculdade de Direito da Universidade Católica - Porto)

Prof. Doutor João Leal Amado
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Dr. João Soares Ribeiro
(Delegado da ACT / IGT- aposentado)

Professor Jorge Leite
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Jubilado)

Prof. Doutor José João Abrantes
(Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

Prof. Doutor Júlio Gomes
(Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica – Porto)

Prof.ª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada - Lisboa)

Profªa Doutora Maria Regina Redinha
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Dr. Mário Roriz
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
(Escola de Direito da Universidade do Minho)

O curso tem a duração de 90 horas, sendo 80 letivas e as restantes para orientação, apresentação, debate e avaliação de relatórios.

Os participantes serão avaliados em função de um relatório escrito, apresentado e apreciado oralmente, desde que tenham a assiduidade mínima de 75%. Nas mesmas condições, e para atribuição de ects equivalente à unidade curricular de Mestrado em Direito, realizarão um teste escrito com a duração de duas horas

Candidaturas e Inscrições: 18 de Abril a 18 de Setembro de 2016
Início do curso: 03 de Outubro de 2016

Horário de funcionamento do curso: As sessões letivas têm lugar às sextas-feiras, das 18 às 21 horas.

• Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
• “Curriculum vitae”
• Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
• Uma Fotografia

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
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