Fernando Torrão, Prof. Doutor
Beatriz Fernandes, Mestre

A Pós-Graduação em Direito dos Registos e Notariado, através de formação qualificada, promove a aquisição de conhecimentos técnicos que habilitam o destinatário ao trabalho prático de direito registral e notarial, contribuindo para tornar mais competitivo este setor da justiça.

Aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registral e notarial enquanto instrumentos do sistema de justiça ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas, conferindo a capacidade prática de análise das matérias dos Registos e Notariado com que se deparam os profissionais da justiça.

Licenciados em Direito ou Solicitadoria
Advogados
Solicitadores
Profissionais licenciados, com interesse nas matérias a lecionar, nomeadamente, Oficiais dos Registos e Notariado, Colaboradores Autorizados de Notários ou candidatos à prestação de provas públicas ao título de Notário.

1. Registo Predial
2. Registo Comercial
3. Direito Notarial
4. Direito Fiscal
5. Registo Civil

Virgílio Félix Machado
Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense;
Docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras;
Formador na área dos Registos;
Conservador de Registos

Emanuel Ramos
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto;
Docente no Instituto Superior entre Douro e Vouga;
Formador na área dos Registos;
Conservador de Registo;
Inspetor Extraordinário do Instituto dos Registos e do Notariado

Sofia Carneiro Leão
Licenciada em Direito, pela Universidade Portucalense;
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas), em 1997, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Docente da Universidade Lusíada do Porto entre 1988 e 1990;
Docente da Universidade Moderna do Porto entre 1990 e 2005;
Notária desde 2005

Vitória Andrade Silva
Licenciada em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto;
Mestre em Direito (área de ciências jurídico-privatísticas) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Conservadora de Registos

Beatriz Fernandes
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada do Porto
Oficial dos Registos e Notariado
Presidente do Sindicato Nacional dos Registos

Nuno Monteiro Miranda
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto
Pós – Graduação em Direito e Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Diretor de Finanças Adjunto – Direção de Finanças do Porto
Professor Assistente Convidado dos cursos de Mestrado e Licenciatura em Solicitadoria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras – Instituto Politécnico do Porto
Formador da Autoridade Tributária e Aduaneira
Coordenador de diversos grupos de trabalho na Autoridade Tributária e Aduaneira
Formador na Ordem dos Contabilistas Certificados, na Câmara de Solicitadores, na Associação Portuguesa de Contabilistas e no ISMAI
Coautor dos Livros – \"Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2008 e \"Reforma da Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2004

O curso tem um total de 70 horas.

Exame final escrito por cada módulo. A classificação final do curso de pós-graduação resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes módulos. Obrigatória a assiduidade a 60% das aulas de cada módulo.

Candidaturas e Inscrições: 18 de Abril a 14 de Outubro de 2016
Início do curso: 20 de Outubro de 2016

Horário de funcionamento do curso: Regime pós laboral, às quintas e sextas-feiras, das 18:30 às 21:00 horas.

• Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
• “Curriculum vitae”
• Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
• Uma Fotografia