FD :: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 17ª EDIÇÃO

 

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Coordenação

António José Moreira, Prof. Doutor

 

Apresentação
O Direito do Trabalho, na sua estrutura normativa, tem vindo a ser objeto de múltiplas alterações. Esta febre legislativa não tem permitido sedimentar princípios estruturantes e os clássicos são acrescidamente postos em causa. A crise do mercado de trabalho e a legal polution impõem que o esforço de atualização seja maior, de par com uma perspetiva interpretativa cada vez mais exigente.

 

Objetivos

Promover a atualização normativa e a adequada compreensão dos princípios essenciais do Direito do Trabalho, não descurando a vertente praxeológica, ao nível dos principais operadores e, sobretudo, dos tribunais.

 

Destinatários

Licenciados em Direito, em especial os que trabalham na área laboral, e os licenciados na área científica das Ciências Sociais onde o Direito do Trabalho seja essencial ao bom desempenho profissional.

 

Estrutura curricular / Conteúdos programáticos

A Constituição e o Direito do Trabalho; a autonomia dogmática do Direito do Trabalho; as transformações do Direito do Trabalho: desafios e futuro; o Novo Direito do Trabalho; o Trabalho 4.0; a esfera privada do trabalhador e o controlo do empregador; direitos de personalidade; contrato de trabalho: qualificação; assédio moral; igualdade e não discriminação; proteção na parentalidade; trabalho de menores; cláusulas de limitação da liberdade de trabalho; formação profissional; o contrato de trabalho a termo; trabalho temporário; trabalho intermitente; teletrabalho; trabalho a tempo parcial; comissão de serviço; tempo de trabalho; férias, feriados e faltas; retribuição; repercussões da insolvência no contrato de trabalho; transmissão do estabelecimento; local de trabalho e mobilidade geográfica; mobilidade funcional; suspensão do contrato de trabalho; segurança e saúde do trabalho; acidentes de trabalho; poder e procedimento disciplinar; cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador; a concretização do conceito de justa causa; despedimento coletivo e outras formas de cessação do contrato de trabalho; o despedimento por inadaptação; princípios gerais de contratação coletiva; eficácia das convenções coletivas; a greve; contra-ordenações laborais; crimes laborais.

 

Corpo Docente

Prof. Doutor António José Moreira

Prof. Doutor António Garcia Pereira
(ISEG e Advogado)

Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
(ISCTE e Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

Mestre António Nunes de Carvalho
(Faculdade de Direito da Universidade Católica - Lisboa)

Prof. Doutor João Leal Amado
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Dr. João Soares Ribeiro
(Delegado da ACT / IGT- aposentado)

Professor Jorge Leite
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Jubilado)

Prof. Doutor José João Abrantes
(Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

Prof. Doutor Júlio Gomes
(Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica – Porto)

Prof.ª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada - Lisboa)

Profªa Doutora Maria Regina Redinha
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Dr. Mário Roriz
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto))

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
(Escola de Direito da Universidade do Minho)

 

Duração

O curso tem a duração de 90 horas, sendo 80 letivas e as restantes para orientação, apresentação, debate e avaliação de relatórios.

 

Avaliação

Os participantes serão avaliados em função de um relatório escrito, apresentado e apreciado oralmente, desde que tenham a assiduidade mínima de 75%. Nas mesmas condições, e para atribuição de ects equivalente à unidade curricular de Direito do Trabalho Avançado do Mestrado em Direito, realizarão um teste escrito com a duração de duas horas.

 

Prazos e horário de funcionamento

Candidaturas e Inscrições para 2017: Abertas
Início do curso: Outubro de 2017

Horário de funcionamento do curso: As sessões letivas têm lugar às sextas-feiras, das 18 às 21 horas.

 

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

 

Documentação necessária à candidatura
  • Cópia do Certificado de Habilitações
  • Curriculum, científico e académico
  • Cópias do Cartão de cidadão e uma fotografia
  • Ficha de candidatura (a obter nos serviços da Universidade Lusíada ou na página web)

 

Informações
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

Universidade Lusíada - Norte (Porto)
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
T. +351 22 557 08 00
F. +351 22 557 08 97
e-mail: info@por.ulusiada.pt

Última actualização: 2021-11-30 12:28