Luís Bandeira, Prof. Doutor
Emanuel Vidal Lima, Dr.
Iniciativa conjunta da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa da Universidade Lusíada - Norte
A Pós-Graduação habilita os destinatários, através de formação altamente qualificada, à compreensão dos mais relevantes problemas, de caracter técnico e jurídico, que atualmente se colocam à Fiscalidade
São principais objetivos desta Pós-Graduação:
- A aquisição de capacidades técnicas na área fiscal;
- O enquadramento jurídico da matéria fiscal e respetivas consequências;
- A intensificação de conhecimentos técnicos e jurídicos aptos à aquisição de maior destreza na deteção, identificação, tratamento e solução de problemas de natureza fiscal.
Licenciados em Direito, Solicitadoria, Economia, Gestão e em outras áreas profissionais relacionadas com a Fiscalidade.
MÓDULOS | HORAS | ||
1 | Introdução – Conceitos Fundamentais – Direito Fiscal
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3 | Luís Bandeira |
2 | Estrutura fiscal. Nível de fiscalidade. PIB per capita. Esforço fiscal. Enquadramento da realidade nacional no universo da OCDE.Análise comparativa |
3 | Emanuel Vidal Lima |
3 | IRS. A tributação do rendimento das pessoas singulares. |
6 | Luís Bandeira |
4 | Garantias dos Contribuintes – o Contencioso tributário |
9 | Joaquim Freitas da Rocha |
5 | IRC. A tributação das Sociedades Comerciais. |
15 | Emanuel Vidal Lima |
5.1 | IRC. Benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais e no Código Fiscal do Investimento |
3 | Emanuel Vidal Lima |
5.2 | IRC. O Regime dos Preços de Transferência. |
6 | Clara Dithmer |
6 | IVA. A tributação em IVA e a perspetiva da jurisprudência comunitária |
15 | Emanuel Vidal Lima |
7 | Infrações fiscais. Crimes e contraordenações fiscais |
10 | Maria Suzete Mesquita |
8 | Regimes alfandegários e questões de logística. Direito Aduaneiro Comunitário. Importações, exportações e Impostos Especiais de Consumo |
9 | António Pinto Ribeiro |
9 | Regimes Contributivos da Segurança Social Tributação do Trabalho. Impostos e Taxa Social Única - o Regime contributivo |
9 | Rui Valente |
10 | Impostos sobre o Património Imobiliário. A tributação da propriedade e transmissão - IMI, IMT e Imposto do Selo. Imposto do Selo (Transmissões Gratuitas) Benefícios Fiscais |
10 | Nuno Miranda |
TOTAL | 98H |
SEMINÁRIOS | |||
Fundos de Investimento. A tributação dos Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário. Os fundos de capital de risco. |
6 | Luís Bandeira | |
IRC. A tributação das entidades sem fins lucrativos, designadamente Associações, Fundações e IPSS. |
3 | Emanuel Vidal Lima | |
IVA. A renúncia à isenção nas operações imobiliárias |
3 | Emanuel Vidal Lima | |
TOTAL (Seminários) | 12H | ||
TOTAL | 110H |
Dr. Rui Valente
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa;
Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Comunitário do Trabalho pela Universidade Católica Portuguesa;
Especialista em Direito do Trabalho (Ordem dos Advogados);
Coautor (com Joana Tavares de Oliveira) do “Código Contributivo anotado".
Dr. António Pinto Ribeiro
Licenciado em economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Ex- Reverificador Assessor Principal da Direção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo
Diretor da Alfândega de Aveiro de 2004 a 2013
Consultor Aduaneiro e Fiscal
Dra. Clara Dithmer
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
Pós-graduada em Gestão para Licenciados em Direito na Universidade Católica Portuguesa
Pós-graduada em Auditoria e Controlo de Gestão na Universidade Católica Portuguesa
Tax Senior Manager da PricewaterhouseCoopers
Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha
Docente e Diretor do Mestrado em Direito Tributário da Escola de Direito da Universidade do Minho, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, nas áreas de especialização de Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Fiscal, e Ciências Jurídico-Políticas, respetivamente, Autor de diversas obras (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Constitucional, Direito Financeiro Estadual e, sobretudo, Direito Tributário e Direito Fiscal.
Mestre Maria Suzete Paulos Mesquita
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Pós-Graduada em Direito Penal Económico e Europeu, pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Fiscais), pela Universidade Lusíada – Norte;
Advogada (com inscrição suspensa a seu pedido);
Dirigente da Autoridade Tributária com responsabilidade na área dos crimes fiscais;
Formadora (Bolsa de Formadores da Autoridade Tributária e OROC).
Dr. Nuno Monteiro Miranda
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada do Porto
Pós – Graduação em Direito e Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Diretor de Finanças Adjunto – Direção de Finanças do Porto
Professor Assistente Convidado dos cursos de Mestrado e Licenciatura em Solicitadoria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras – Instituto Politécnico do Porto
Formador da Autoridade Tributária e Aduaneira
Coordenador de diversos grupos de trabalho na Autoridade Tributária e Aduaneira
Formador na Ordem dos Contabilistas Certificados, na Câmara de Solicitadores, na Associação Portuguesa de Contabilistas e no ISMAI
Coautor dos Livros – "Tributação do Património", Grupo Editorial Vida Económica, 2008 e "Reforma da Tributação do Património", Grupo Editorial Vida Económica, 2004
Prof. Doutor Luís Bandeira
Doutor em Direito pela Universidade de Vigo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra
Docente de Direito – 1.º - 2.º ciclo - nas áreas de Direito Fiscal, das Sociedade e Valores Mobiliários.
Advogado.
Dr. Emanuel Vidal Lima
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto
Pós-graduado em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialista em Contabilidade e Fiscalidade pelo Instituto Superior Politécnico Gaya
Docente na Universidade Lusíada –Norte (Porto)
Consultor Fiscal
Árbitro do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa em matéria tributária
Membro do Colégio da Especialidade dos Impostos sobre o Consumo da Ordem dos Contabilistas Certificados
O curso tem um total de 110 horas.
Avaliação por exame escrito, em 4 momentos:
- 1.º momento: a relativa aos módulos 1, 2 , 3, 3.1 e 3.2
- 2.º momento: a relativa aos módulos 4, 4.1 e 4.2
- 3.º momento: a relativa aos módulos 5 e 6
- 4.º momento: a relativa aos módulos 7 e 8
Horário de funcionamento do curso: As aulas decorrerão na Universidade Lusíada do Porto durante a semana em horário pós-laboral.
Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.
- Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
- “Curriculum vitae”
- Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
- Uma Fotografia
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>
Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt
Universidade Lusíada - Norte (Porto)
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
T. +351 22 557 08 00
F. +351 22 557 08 97
e-mail: info@por.ulusiada.pt
Última actualização: 2021-11-30 12:28